Controle e Gestão · Assunto

Controle Externo

194 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 51 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024Adão, Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado Alfa, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime comum (homicídio). A denúncia foi
FGVQuestão 46 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024José, servidor efetivo de município jurisdicionado ao TCE-PI, praticou atos que violavam as normas financeiras, contábeis e orçamentárias aplicáveis,
FGVQuestão 60 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Nos termos do Regimento Interno do TCE-PA, as deliberações do Tribunal Pleno serão na forma de Resolução quando se tratar de
FGVQuestão 59 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Durante o julgamento de um processo de tomada de contas em Sessão Ordinária do Plenário do TCE-PA, um dos Conselheiros requereu vistas dos autos para
FGVQuestão 58 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em uma Unidade de Auditoria da Secretaria de Controle Externo do TCE-PA identificou a necessidade avaliar um possível objeto de fiscalização para
FGVQuestão 57 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em processo de representação apresentado por Membro do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PA, o Relator deferiu pedido de medida cautelar em que
FGVQuestão 56 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O recente fenômeno relacionado aos órgãos constitucionais autônomos faz com que, embora inseridos na organização dos poderes, esses órgãos não se enfeixem
FGVQuestão 55 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Sr. José, Secretário de Saúde de um órgão estadual jurisdicionado ao TCE-PA, praticou ato potencialmente danoso ao erário. Ao tomar conhecimento do
FGVQuestão 54 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Após atendimento dos requisitos constitucionais, foi criado Estado-Membro da federação brasileira a partir da cisão de outro Estado. Nos 10 (dez)
FGVQuestão 53 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Nos termos da Declaração de Lima, as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) só podem desempenhar suas tarefas objetiva e efetivamente quando são
FGVQuestão 52 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A Constituição também tratou em seu texto da figura do Auditor (Substituto de ministro ou Conselheiro) ... o Auditor tem a função precípua de substituir
FGVQuestão 48 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Jucundido Francisco, servidor de um município brasileiro fictício, alcançou enfim o tempo de sua aposentadoria após décadas de labor. O processo de
FGVQuestão 47 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Em um Tribunal de Contas Estadual havia sete conselheiros, sendo quatro nomeados pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador do Estado. Ocorre que
FGVQuestão 46 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Um município brasileiro fictício promulgou lei instituindo nova modalidade de licitação denominada pife. Em seguimento, a novel legislação foi
FGVQuestão 44 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Lei nº 9.504/1997 atribui funções específicas aos Tribunais de Contas no contexto das eleições e da fiscalização dos gastos públicos relacionados a
FGVQuestão 43 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Lei nº 14.133/2021 define as funções dos Tribunais de Contas no contexto das normas que regem as licitações e contratos administrativos no Brasil.
FGVQuestão 42 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024As funções dos Tribunais de Contas são estipuladas na Lei Complementar nº 101/2000, que trata da responsabilidade fiscal no Brasil. Assinale a opção que
FGVQuestão 41 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024As competências do Tribunal de Contas do Estado estão previstas nos artigos 25 e 26 da Constituição do Estado de Goiás e no art. 1° da Lei n° 16.168, de
FGVQuestão 40 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Lei nº 16.168, de 11 de dezembro de 2007, estabelece a Lei Orgânica do TCE-GO, regulamentando suas atribuições e funcionamento. Sobre a jurisdição do
FGVQuestão 39 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O artigo 25 da Constituição do Estado de Goiás estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das
FGVQuestão 38 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Constituição do Estado de Goiás estabelece a atuação político-administrativa no estado. Sobre o TCE-GO, analise os itens a seguir: I. Os cargos de
FGVQuestão 37 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Constituição do Estado de Goiás dispõe sobre o Sistema de controle externo. Analise os itens a seguir: I. O controle externo a cargo da Câmara Municipal
FGVQuestão 36 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O Sistema de Controle Externo, conforme estabelecido na Constituição do Estado de Goiás, é essencial para garantir a fiscalização efetiva e transparente
FGVQuestão 35 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 71, estabelece que o controle externo das contas públicas será realizado pelo Congresso Nacional, com o
FGVQuestão 34 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024O artigo 31 da Constituição Federal do Brasil estabelece que a fiscalização no âmbito municipal será conduzida pelo Poder Legislativo Municipal, por meio
CEBRASPEQuestão 139 — TCE/RS 2025Uma entidade do setor público que reporta a informação contábil se caracteriza, entre outros aspectos, por captar recursos da sociedade ou em nome desta e
CEBRASPEQuestão 44 — TCE/RS 2025O parecer prévio emitido pelo TCE/RS tem natureza de recomendação, podendo ser afastado pela Câmara Municipal apenas mediante decisão de dois terços de
CEBRASPEQuestão 43 — TCE/AC 2024Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de processo de tomada ou prestação de contas e determinar, por despacho singular, as medidas necessárias
CEBRASPEQuestão 34 — FNDE 2024As obras de engenharia inacabadas que estejam em processo de tomada de contas especial não podem ser incluídas no referido pacto.
FGVQuestão 70 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024O tipo de decisão adotada pelo TCE-RR nos processos de tomada de contas especial em que, sem resolução de mérito, o Tribunal extingue o feito, quando