Direito Administrativo · Assunto

Agentes Públicos

1.316 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 19 — STM 2025Considere que um servidor público federal ocupante de cargo em comissão seja designado para exercer, interinamente, as funções de outro cargo de
CEBRASPEQuestão 18 — STM 2025Na hipótese de recondução decorrente de inabilitação em estágio probatório, caso o cargo anteriormente ocupado no serviço público federal se encontre
CEBRASPEQuestão 14 — STM 2025Considere que, no âmbito de processo administrativo disciplinar contra determinado servidor da justiça militar, ele tenha sido devidamente intimado e
CEBRASPEQuestão 90 — PF 2025As sanções a serem aplicadas pela administração pública no âmbito de contratações públicas restringem-se a advertência, multa e impedimento de licitar e
CEBRASPEQuestão 63 — PF 2025A CF adota como regra a responsabilidade civil objetiva do Estado, com fundamento na teoria do risco integral, nas hipóteses em que um agente público, por
CEBRASPEQuestão 40 — PF 2025A ocorrência de lesão ao patrimônio público é indispensável para a caracterização de situação de conflito de interesses.
CEBRASPEQuestão 38 — PF 2025A apresentação da declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza é exigida para a posse de agente público e para o seu exercício no cargo
CEBRASPEQuestão 36 — PF 2025A prestação de serviços, ainda que eventuais, por agente público a empresa cuja atividade seja fiscalizada pelo ente ao qual o agente público está
CEBRASPEQuestão 31 — PF 2025Para fins de apuração do comprometimento ético, só é considerado servidor público aquele que, após aprovação em concurso público, preste serviços de
CEBRASPEQuestão 28 — PF 2025Advertência, suspensão e demissão são penas aplicáveis ao servidor público pela comissão de ética.
CEBRASPEQuestão 69 — MPCE 2025Entre os desafios enfrentados pela gestão de pessoas no serviço público está a necessidade de motivar os servidores, a fim de que eles contribuam com uma
CEBRASPEQuestão 66 — MPCE 2025No serviço público, a gestão por competências visa à promoção de ações de capacitação genéricas, independentes da função que o servidor exerce.
CEBRASPEQuestão 18 — MPCE 2025Para que a reversão do funcionário público aposentado seja efetivada, exige-se, entre outras condições, que o aposentado não tenha completado 65 anos de
CEBRASPEQuestão 120 — ICMBio 2024Caso ele não seja redistribuído, o servidor estável cujo cargo tenha sido extinto será colocado em disponibilidade até que ocorra o seu reaproveitamento.
CEBRASPEQuestão 85 — ICMBio 2024É vedada a concessão de suprimento de fundos a servidor já responsável por dois suprimentos.
CEBRASPEQuestão 67 — ICMBio 2024A readaptação de servidor deve ser realizada em cargo cujo vencimento seja equivalente ao do cargo que ele originalmente ocupava.
CEBRASPEQuestão 35 — ICMBio 2024As ausências injustificadas do servidor de seu local de trabalho, até o limite de três vezes ao ano, não constituem fator de desmoralização do serviço
CEBRASPEQuestão 38 — IBAMA 2025A situação na qual haja confronto entre o interesse público e interesse privado, com potencial de influenciar o desempenho imparcial da função de um
CEBRASPEQuestão 36 — IBAMA 2025O servidor do IBAMA deve ser instruído acerca das regras contidas no referido código de ética no ato da sua nomeação.
CEBRASPEQuestão 50 — Funpresp-Exe 2024Valda foi admitida no cargo de analista da FUNPRESP-EXE, após ter sido aprovada em concurso público. Nesse caso, o vínculo jurídico funcional mantido
CEBRASPEQuestão 21 — Funpresp-Exe 2024Metade das vagas dos membros titulares da Comissão Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE é destinada aos candidatos mais votados, entre empregados ou
CEBRASPEQuestão 60 — FUB/UnB 2025Por meio do failover do DHCP, dois servidores DHCP podem replicar os escopos DHCPv4 de um servidor DHCP primário para um servidor DHCP parceiro, o que
CEBRASPEQuestão 17 — FUB/UnB 2025A penalidade de suspensão é aplicável a servidor público federal em caso de reincidência de falta punida com advertência e não pode exceder de trinta dias.
CEBRASPEQuestão 50 — FUB/UnB 2025Os servidores efetivos ocupantes de cargo em comissão sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social.
CEBRASPEQuestão 40 — CAU/MG 2025O servidor não pode omitir ou falsear a verdade, ainda que esta seja contrária aos interesses da própria administração pública.
CEBRASPEQuestão 38 — CAU/MG 2025As penas aplicáveis ao servidor público pela comissão de ética são as de censura, suspensão e demissão.
CEBRASPEQuestão 37 — CAU/MG 2025Os empregados públicos do CAU/BR, efetivos ou não, serão contratados mediante aprovação em concurso público.
CEBRASPEQuestão 116 — CAU/MG 2025Ao empregado efetivo e de regime de livre provimento e demissão ou a seus familiares, é permitido aceitar presentes ou gratificações até o limite máximo
CEBRASPEQuestão 113 — CAU/MG 2025O empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão e seus dependentes terão direto a assistência à saúde, se assim o desejarem.
CEBRASPEQuestão 112 — CAU/MG 2025Todos os sistemas de computação desenvolvidos pelo empregado efetivo e o de regime de livre provimento e demissão, gerados como resultados de suas