Direito Administrativo · Assunto

Agentes Públicos

1.143 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 33 — TJPA 2025Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
CEBRASPEQuestão 19 — TJPA 2025O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova
CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores,
CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
CEBRASPEQuestão 19 — TJPA 2025O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova
CEBRASPEQuestão 86 — TJPA 2025O servidor de aplicação IIS possui arquitetura modular, o que permite a ativação ou a desativação de funcionalidades, conforme a necessidade.
CEBRASPEQuestão 40 — TJPA 2025A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores,
CEBRASPEQuestão 37 — TJPA 2025Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório.
CEBRASPEQuestão 19 — TJPA 2025O registro funcional da penalidade de advertência é passível de cancelamento, com efeitos retroativos, se o servidor público sancionado não praticar nova
CEBRASPEQuestão 72 — TCE/RS 2025Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de
CEBRASPEQuestão 69 — TCE/RS 2025Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de
CEBRASPEQuestão 72 — TCE/RS 2025Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de
CEBRASPEQuestão 69 — TCE/RS 2025Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de
CEBRASPEQuestão 49 — STM 2025Advertência, suspensão e demissão são as penas aplicáveis ao servidor pela Comissão de Ética da Justiça Militar da União.
CEBRASPEQuestão 43 — STM 2025O servidor da justiça militar da União tem o dever fundamental de representar contra comprometimento indevido da estrutura da administração pública,
CEBRASPEQuestão 40 — STM 2025O servidor deve abster-se de manter relações oficiais, financeiras, profissionais ou pessoais que possam prejudicar ou criar restrições à sua atuação
CEBRASPEQuestão 39 — STM 2025O servidor não pode omitir ou falsear a verdade, salvo em casos excepcionais, em defesa da administração pública.
CEBRASPEQuestão 36 — STM 2025Configura ato de improbidade administrativa a mera nomeação ou indicação política por detentores de mandatos eletivos, independentemente da aferição de
CEBRASPEQuestão 24 — STM 2025Considere que, no âmbito de processo administrativo disciplinar contra determinado servidor da justiça militar, ele tenha sido devidamente intimado e
CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025Advertência, suspensão e demissão são as penas aplicáveis ao servidor pela Comissão de Ética da Justiça Militar da União.
CEBRASPEQuestão 33 — STM 2025O servidor da justiça militar da União tem o dever fundamental de representar contra comprometimento indevido da estrutura da administração pública,
CEBRASPEQuestão 31 — STM 2025O servidor não pode omitir ou falsear a verdade, salvo em casos excepcionais, em defesa da administração pública.
CEBRASPEQuestão 28 — STM 2025Configura ato de improbidade administrativa a mera nomeação ou indicação política por detentores de mandatos eletivos, independentemente da aferição de
CEBRASPEQuestão 15 — STM 2025Considere que, no âmbito de processo administrativo disciplinar contra determinado servidor da justiça militar, ele tenha sido devidamente intimado e
CEBRASPEQuestão 112 — STM 2025O lançamento, que pode ser direto ou de ofício, é o estágio da receita pública que consiste na constituição do crédito e na arrecadação do recurso pelo
CEBRASPEQuestão 49 — STM 2025Advertência, suspensão e demissão são as penas aplicáveis ao servidor pela Comissão de Ética da Justiça Militar da União.
CEBRASPEQuestão 43 — STM 2025O servidor da justiça militar da União tem o dever fundamental de representar contra comprometimento indevido da estrutura da administração pública,
CEBRASPEQuestão 40 — STM 2025O servidor deve abster-se de manter relações oficiais, financeiras, profissionais ou pessoais que possam prejudicar ou criar restrições à sua atuação
CEBRASPEQuestão 39 — STM 2025O servidor não pode omitir ou falsear a verdade, salvo em casos excepcionais, em defesa da administração pública.
CEBRASPEQuestão 36 — STM 2025Configura ato de improbidade administrativa a mera nomeação ou indicação política por detentores de mandatos eletivos, independentemente da aferição de