Direito Administrativo · Assunto
Atos Administrativos
949 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 42 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)“A motivação é uma força, uma energia que nos impulsiona na direção de alguma coisa [...]. Quando determinados autores de best-sellers falam em
- FCCQuestão 32 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere que agente público tenha outorgado permissão de uso de bem público a particular e o ato de permissão tenha sido questionado perante o Poder
- FCCQuestão 30 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Uma autoridade pública assinou um ato administrativo no dia 1o de abril, sendo que, no mesmo dia, edição do Diário Oficial publicou sua exoneração, a
- FCCQuestão 29 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Quando determinado ato administrativo discricionário apresenta vício em relação ao motivo consignado pela autoridade para fundamentar sua edição,
- FCCQuestão 31 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Guilherme recebeu do município onde reside autorização para a instalação de um determinado comércio em uma rua no centro da cidade. Tempos depois, foi
- FCCQuestão 23 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Identifica-se a natureza de determinado ato como administrativo quando, dentre outras hipóteses,
- FCCQuestão 31 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A anulação de ato administrativo
- FCCQuestão 34 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Considere a seguinte situação hipotética: Carlos é servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho. Joaquim, superior hierárquico de Carlos,
- FCCQuestão 32 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Após ultrapassados dois meses da prática de um ato administrativo, a Administração pública retirou-o do mundo jurídico, por constatar grave vício relativo
- FCCQuestão 32 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Considere que determinado ato administrativo, de caráter discricionário, tenha sido praticado com base em razões de fato e de direito consignadas na
- FCCQuestão 27 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Dentre as normas constantes da Lei no 1.762/1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas – encontram-se disposições que não foram
- FCCQuestão 17 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um gestor contratual atesta de forma definitiva, mediante termo detalhado, o recebimento de um produto nos autos do processo administrativo dedicado à
- FCCQuestão 83 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)É admitida a convalidação do ato administrativo
- FCCQuestão 18 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Uma associação civil formulou requerimento administrativo à Administração Estadual de Goiás, devidamente instruído, visando obter autorização para
- FCCQuestão 23 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Conforme leciona a doutrina administrativista sobre os atos administrativos,
- FCCQuestão 24 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Há espaço para a discricionariedade administrativa quando
- FCCQuestão 15 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)No campo do controle da Administração Pública, quanto aos recursos administrativos a
- FCCQuestão 14 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)Determinado ato administrativo está viciado em razão de não ter sido praticado por pessoa de qualquer modo investida em cargo, emprego ou função, não
- FCCQuestão 23 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)A respeito do convênio administrativo,