Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.944 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 105 — Funpresp-Exe 2024Cada instituição contratada para gerir recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRESP-EXE pode administrar, no máximo, 30% dos
- CEBRASPEQuestão 99 — Funpresp-Exe 2024A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e sociedades de economia
- CEBRASPEQuestão 65 — Funpresp-Exe 2024O sucesso na prospecção de clientes depende fundamentalmente da capacitação da equipe comercial, não sendo influenciado por fatores externos como
- CEBRASPEQuestão 62 — Funpresp-Exe 2024A prospecção de clientes em mercados maduros com alta concorrência exige a adoção de estratégias exclusivamente baseadas em diferenciação de produto ou
- CEBRASPEQuestão 119 — FUB/UnB 2025Caso haja duas metodologias aceitas para a mensuração de determinado item patrimonial, uma nota explicativa deve ser elaborada para explicitar a
- CEBRASPEQuestão 92 — FUB/UnB 2025Nem todas as empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do recolhimento do INSS patronal sobre a folha de pagamento.
- CEBRASPEQuestão 30 — FUB/UnB 2025Sendo indispensável para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular, o tratamento de dados pessoais sensíveis pode ocorrer sem o prévio
- CEBRASPEQuestão 21 — FUB/UnB 2025A Lei n.º 14.133/2021 é inaplicável aos fundos especiais controlados indiretamente pela administração pública.
- CEBRASPEQuestão 117 — CAU/MG 2025A troca de informações protegidas por sigilo fiscal entre órgãos e entidades da administração pública independe da instauração de processo formal, sendo
- CEBRASPEQuestão 49 — CAU/MG 2025Dar causa à inexecução parcial ou total de um contrato caracteriza infração pela qual o contratado será responsabilizado administrativamente.
- CEBRASPEQuestão 47 — CAU/MG 2025A ferramenta eletrônica de planejamento e gerenciamento de contratações, disponibilizada no portal de compras do governo federal, viabiliza a elaboração e
- CEBRASPEQuestão 45 — CAU/MG 2025O órgão ou a entidade responsável pela licitação, após a homologação de processo licitatório, deverá disponibilizar no portal nacional de contratações
- CEBRASPEQuestão 43 — CAU/MG 2025O gestor do contrato, caso tenha registrado o pedido de antecipação de pagamento mediante simples apostila e anexado a documentação que comprove a
- CEBRASPEQuestão 42 — CAU/MG 2025O gestor do contrato, caso tenha apresentado garantia adicional, específica para os casos de antecipação de pagamento, poderá aprovar de imediato o
- CEBRASPEQuestão 116 — CAU/MG 2025O requerimento de RRT extemporâneo poderá ser realizado pelo profissional de forma espontânea ou solicitado pelo profissional a partir de um auto de
- CEBRASPEQuestão 60 — CAU/MG 2025O objeto de licitação é definido como o bem ou serviço que a administração pública deseja adquirir ou contratar, sendo esse o motivo que justifica a
- CEBRASPEQuestão 49 — CAU/MG 2025É inexigível a licitação, quando inviável a competição, para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual por
- CEBRASPEQuestão 48 — CAU/MG 2025Na execução de estudos técnicos e projetos básicos contratados por inexigibilidade de licitação, diante de comprovada necessidade de ganho de escala, é
- CEBRASPEQuestão 45 — CAU/MG 2025Por meio do AntecipaGov, fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da administração pública federal podem solicitar a antecipação de crédito dos
- CEBRASPEQuestão 44 — CAU/MG 2025O registro de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços deve ser realizado mediante a celebração de aditivo contratual.
- CEBRASPEQuestão 43 — CAU/MG 2025São válidos os contratos verbais com a administração pública nos casos de obras e serviços de engenharia por dispensa de licitação, desde que respeitado o
- CEBRASPEQuestão 5 — CAU/MG 2025No texto, a caracterização das “soluções baseadas na natureza” como um “conceito guarda-chuva” baseia-se na ideia de proteção oferecida por essas
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024Empresas de médio e grande porte são obrigadas a implementar o PGR, enquanto as MEIs, MEs e EPPs estão dispensadas de fazê-lo.
- CEBRASPEQuestão 55 — ANM 2024Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico,
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências
- CEBRASPEQuestão 24 — ANM 2024É dispensável a realização de licitação, quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos
- CEBRASPEQuestão 19 — ANM 2024O agente de atos de improbidade administrativa se sujeitará às sanções administrativas de perda dos direitos políticos e da função pública,
- CEBRASPEQuestão 101 — ANM 2024Mesmo que haja prejuízos indireto ao empregado, é lícita a modificação das condições do trabalho, se ele consentiu com a alteração.
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências
- CEBRASPEQuestão 24 — ANM 2024É dispensável a realização de licitação, quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos