Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 144 — ANTT 2023O transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros é outorgado por meio de autorização da ANTT, após o devido processo
- CEBRASPEQuestão 140 — ANTT 2023O operador de transporte multimodal (OTM) deixa de ser responsável pelas ações dos terceiros subcontratados para a execução dos serviços de transporte
- CEBRASPEQuestão 109 — ANTT 2023A outorga para exploração indireta de ferrovias em regime de direito privado é precedida de licitação pública, na forma da lei.
- CEBRASPEQuestão 80 — ANTT 2023Se uma alteração da regulamentação da ANTT causar desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão, não haverá recomposição dos valores
- CEBRASPEQuestão 39 — ANTT 2023Cabe contratação direta de fornecedor da administração pública, mediante dispensa de licitação, quando a competição for inviável para o objeto do contrato.
- CEBRASPEQuestão 36 — ANTT 2023Toda concessão de serviço público deve ser precedida de licitação, que, nesse caso, poderá ser realizada na modalidade de diálogo competitivo.
- CEBRASPEQuestão 28 — ANTT 2023Caso o expedidor despache sua carga em embalagem inadequada, o transportador e os subcontratados serão eximidos de responsabilidade por dano eventualmente
- CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 103 — TJES 2023A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos.
- CEBRASPEQuestão 105 — TJES 2023O pregão, a concorrência, o convite, o leilão e o diálogo competitivo são modalidades de licitações previstas na Lei n.º 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 104 — TJES 2023A Lei n.º 14.133/2021 veda expressamente a forma eletrônica na celebração de contratos e de termos aditivos.
- CEBRASPEQuestão 72 — SEPLAN/RR 2022A nota de empenho é documento indispensável à formalização do empenho, que é o primeiro estágio da despesa orçamentária.
- CEBRASPEQuestão 39 — SEPLAN/RR 2022A exigência constitucional, quanto à necessidade de prévia licitação para a prestação de serviços públicos, não é regra absoluta e inflexível, pois o
- CEBRASPEQuestão 29 — SEFIN Fortaleza 2023A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFIN Fortaleza 2023É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ou para o
- CEBRASPEQuestão 123 — SEFIN Fortaleza 2023Os metadados possibilitam uma visão integrada do ambiente de dados, pois explicitam os inter-relacionamentos existentes entre os dados.
- CEBRASPEQuestão 29 — SEFIN Fortaleza 2023A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFIN Fortaleza 2023É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ou para o
- CEBRASPEQuestão 24 — SEDUC Recife 2023A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 94 — POLC/AL 2022A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 22 — EMPREL 2023De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a
- CEBRASPEQuestão 21 — EMPREL 2023Consoante a Lei n.º 13.303/2016, o prazo mínimo, contado a partir da divulgação do instrumento convocatório, para a apresentação de propostas ou de lances
- CEBRASPEQuestão 20 — EMPREL 2023Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo
- CEBRASPEQuestão 22 — EMPREL 2023De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a
- CEBRASPEQuestão 21 — EMPREL 2023Consoante a Lei n.º 13.303/2016, o prazo mínimo, contado a partir da divulgação do instrumento convocatório, para a apresentação de propostas ou de lances
- CEBRASPEQuestão 20 — EMPREL 2023Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo