Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

1.947 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 8 — Concurso RFBEm tema de alocação de riscos em contratos administrativos, a nova Lei de Licitações e Contratos estabelece que o contrato poderá identificar os riscos
FGVQuestão 5 — Concurso RFBA nova lei de licitações estabelece que licitação internacional é aquela processada em território nacional, na qual é admitida a participação de
FGVQuestão 28 — Concurso CGE-SCSobre os contratos da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. É necessário que, em todo e qualquer contrato, se estabeleçam as
FGVQuestão 12 — Concurso CGE-SCNo acompanhamento de uma obra, há uma distinção entre a figura do gestor do contrato e a do fiscal do contrato. Dentre as atividades a seguir, assinale
FGVQuestão 8 — Concurso CGE-SCNa lista a seguir, apresentam-se alguns serviços técnicos e aquisição de bens. Assinale “I” em caso de inexigibilidade de licitação para contratação e “E”
FGVQuestão 7 — Concurso CGE-SCÀ luz do regime jurídico previsto na Lei nº 8.666/93, relacione o tipo de licitação com sua respectiva definição. 1. Concorrência 2. Tomada de preços 3.
FGVQuestão 57 — Concurso CGE-SCEm tema do que a doutrina de Direito Administrativo chama de cláusulas exorbitantes, a nova Lei de Licitações e Contratos dispõe que o regime jurídico dos
FGVQuestão 56 — Concurso CGE-SCEm matéria de procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, há aquele que poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: I.
FGVQuestão 55 — Concurso CGE-SCDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a princípio, poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente,
FGVQuestão 54 — Concurso CGE-SCO Estado Alfa pretende adquirir determinado imóvel cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha, a fim de servir de
FGVQuestão 48 — Concurso TRT16Em meados de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, após regular procedimento licitatório, contratou a sociedade empresária Gama para
FGVQuestão 31 — Concurso TRT16Determinado órgão da Administração Pública, ao identificar a necessidade de ser realizada a contratação de serviços de engenharia, concluiu que a melhor
FGVQuestão 43 — Concurso TRT16Sobre os processos de contratação direta na Administração Pública, seguindo o exposto na lei 14133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Um dos
FGVQuestão 39 — Concurso SEFAZ-AMEm matéria de licitações, observe que, na execução indireta de obras e serviços, são admitidos alguns regimes, como: I. empreitada por preço unitário; II.
FGVQuestão 34 — Concurso SEFAZ-AMDe acordo com o texto da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é dispensável a licitação para
CEBRASPEQuestão 66 — Inoversa Sul 2024O reajuste contratual de prestação de serviços consiste, em regra, na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deverá retratar
CEBRASPEQuestão 58 — Inoversa Sul 2024As solicitações de cotação não consistem em um pedido de venda, sendo analisadas quanto ao preço, à obediência às especificações, aos termos e às
CEBRASPEQuestão 57 — Inoversa Sul 2024Configuram hipótese de contratação direta por dispensa de licitação os casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de
CEBRASPEQuestão 56 — Inoversa Sul 2024O licitante vencedor deve ser convocado a assinar o termo de contrato no prazo e nas condições fixadas pelo edital; caso tal convocação ocorra após o
CEBRASPEQuestão 55 — Inoversa Sul 2024A realização de uma contratação direta dispensa procedimento formal, tendo em vista que se encontra fundada nos princípios da consensualidade
CEBRASPEQuestão 54 — Inoversa Sul 2024O termo de referência é um dos documentos que fazem parte da instrução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
CEBRASPEQuestão 53 — Inoversa Sul 2024No termo de referência devem constar, entre outros elementos e parâmetros, a descrição da solução buscada como um todo, considerado todo o ciclo de vida
CEBRASPEQuestão 52 — Inoversa Sul 2024O contratado adquire o direito à extinção do contrato no caso de atraso do pagamento por mais de 30 dias, assim como se a administração vier a suspender a
CEBRASPEQuestão 41 — Inoversa Sul 2024São sanções administrativas aplicáveis ao responsável pelas infrações previstas na Lei n.o 14.133/2021: advertência, multa, suspensão da declaração de
CEBRASPEQuestão 83 — Inoversa Sul 2024É permitido realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do seu titular caso o tratamento seja indispensável para a proteção da
CEBRASPEQuestão 79 — Inoversa Sul 2024Qualquer interessado pode solicitar acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da
CEBRASPEQuestão 46 — Inoversa Sul 2024A solicitação de declaração de interesse público e social de arquivos privados poderá ser efetuada por qualquer pessoa física ou jurídica.
CEBRASPEQuestão 71 — Funpresp-Exe 2024Dispensa-se a homologação judicial para a comprovação da validade da emancipação voluntária parental formalizada por instrumento público e registrada em
CEBRASPEQuestão 65 — Funpresp-Exe 2024Dispensa-se a licitação para a contratação de serviços técnicos especializados com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive os
CEBRASPEQuestão 115 — Funpresp-Exe 2024São consideradas responsáveis pelo cumprimento das disposições da referida resolução, na medida de suas atribuições, as pessoas que participarem do