Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

1.947 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 16 — AEB 2024Considerando as disposições da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes. I A empreitada por preço unitário é a contratação da execução de obra ou de
CEBRASPEQuestão 36 — TSE/TREs 2024A administração pública, mediante prévia declaração de interesse público, poderá combinar as modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021.
CEBRASPEQuestão 35 — TSE/TREs 2024O processo licitatório será dispensável para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano,
CEBRASPEQuestão 34 — TSE/TREs 2024Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza diálogos com
CEBRASPEQuestão 31 — TSE/TREs 2024Na modalidade de licitação leilão, não é exigido registro cadastral prévio, não há fase de habilitação e a homologação deve ocorrer assim que concluída a
CEBRASPEQuestão 97 — TSE/TREs 2024A cópia fotográfica de documento, conferida por tabelião de notas, dispensa a apresentação do original.
CEBRASPEQuestão 75 — TSE/TREs 2024Ao Tribunal Superior Eleitoral é defeso aderir a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade estadual, distrital ou municipal.
CEBRASPEQuestão 90 — TSE/TREs 2024Em relação aos esforços solicitados de elementos de obras, as figuras de I a IV a seguir correspondem respectivamente a: tração, compressão, torção, e
CEBRASPEQuestão 69 — TSE/TREs 2024Comunicação visual e sinalizações urbanas obedecem normas internacionais e dispensam aspectos locais da cidade.
CEBRASPEQuestão 56 — TSE/TREs 2024Após a realização das obras, a documentação do projeto completo deve receber a atualização para documentação conforme construído (“as built”), etapa que
CEBRASPEQuestão 35 — TSE/TREs 2024A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
CEBRASPEQuestão 34 — TSE/TREs 2024Nas licitações, o princípio da vinculação ao edital aplica-se à administração pública e aos licitantes.
CEBRASPEQuestão 33 — TSE/TREs 2024A referida lei faculta à administração pública exigir, no edital de licitação, conforme disposto em regulamento, que um percentual mínimo da mão de obra
CEBRASPEQuestão 31 — TSE/TREs 2024Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
CEBRASPEQuestão 35 — TSE/TREs 2024A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante
CEBRASPEQuestão 34 — TSE/TREs 2024Nas licitações, o princípio da vinculação ao edital aplica-se à administração pública e aos licitantes.
CEBRASPEQuestão 33 — TSE/TREs 2024A referida lei faculta à administração pública exigir, no edital de licitação, conforme disposto em regulamento, que um percentual mínimo da mão de obra
CEBRASPEQuestão 31 — TSE/TREs 2024Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
CEBRASPEQuestão 21 — TCE/PR 2024Considerando a Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
CEBRASPEQuestão 41 — TCE/AC 2024As notificações e comunicações podem ocorrer por meio de publicação no diário eletrônico de contas, ao passo que a citação deve ser realizada pelo
CEBRASPEQuestão 116 — TCE/AC 2024A identidade e as informações de contato do encarregado de dados devem ser mantidas em sigilo, podendo ser publicadas mediante solicitação do interessado.
CEBRASPEQuestão 79 — TCE/AC 2024É dispensável que determinado bem ou direito seja de propriedade do ente contábil para ser caracterizado como elemento patrimonial do seu ativo, mas é
CEBRASPEQuestão 105 — TCE/AC 2024Constitui conduta ilícita de agente militar destruir documentos sobre possíveis violações de direitos humanos praticadas por agentes do Estado.
CEBRASPEQuestão 96 — TCE/AC 2024Transparência ativa é definida em lei como a disponibilização de dados pela administração pública, independentemente da existência de solicitações.
CEBRASPEQuestão 94 — TCE/AC 2024O pregão será adotado sempre que os padrões de desempenho e qualidade do objeto possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações
CEBRASPEQuestão 93 — TCE/AC 2024Na contratação de serviços, poderá ser exigida, justificadamente, no momento da apresentação da proposta inicial, a prestação de garantia de participação
CEBRASPEQuestão 92 — TCE/AC 2024Nas contratações de bens, o TCEAC não poderá ser participante do sistema de registro de preços promovido pelo Poder Executivo.
CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024A contratação de terceiros para acompanhamento e fiscalização do serviço eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações
CEBRASPEQuestão 88 — TCE/AC 2024Nas contratações de bens, o modelo de gestão do contrato, para o acompanhamento da sua execução, deve estar definido no termo de referência.
CEBRASPEQuestão 85 — TCE/AC 2024Nas licitações de serviços contínuos, o reajustamento será feito pelo critério de repactuação quando não houver regime de dedicação exclusiva de mão de