Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 122 — SEFAZ/CE 2021No estado do Ceará, edital de licitação de parceria público-privada deverá ser aprovado pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.
- CEBRASPEQuestão 69 — SEFAZ/CE 2021A licitação para registro de preços deve ser realizada, a depender do valor total a ser contratado, nas modalidades de tomada de preços e de concorrência,
- CEBRASPEQuestão 3 — SEFAZ/CE 2021A obrigação de cumprir os termos que constam em um edital de licitação refere-se ao princípio da probidade administrativa.
- CEBRASPEQuestão 102 — SEFAZ/CE 2021Caso o licitante vencedor não assine o termo de contrato no prazo especificado, será permitido à administração convocar os licitantes remanescentes,
- CEBRASPEQuestão 101 — SEFAZ/CE 2021As normas gerais de licitação e contratação previstas pela Lei n.º 14.133/2021 aplicam-se, em regra, às administrações públicas diretas, autárquicas e
- CEBRASPEQuestão 100 — SEFAZ/CE 2021É permitida a celebração de contrato regido por normas de licitação anteriores à Lei n.º 14.133/2021, desde que a opção escolhida conste expressamente no
- CEBRASPEQuestão 3 — SEFAZ/CE 2021A obrigação de cumprir os termos que constam em um edital de licitação refere-se ao princípio da probidade administrativa.
- CEBRASPEQuestão 129 — SEFAZ/CE 2021Caso o licitante vencedor não assine o termo de contrato no prazo especificado, será permitido à administração convocar os licitantes remanescentes,
- CEBRASPEQuestão 128 — SEFAZ/CE 2021As normas gerais de licitação e contratação previstas pela Lei n.º 14.133/2021 aplicam-se, em regra, às administrações públicas diretas, autárquicas e
- CEBRASPEQuestão 127 — SEFAZ/CE 2021É permitida a celebração de contrato regido por normas de licitação anteriores à Lei n.º 14.133/2021, desde que a opção escolhida conste expressamente no
- CEBRASPEQuestão 123 — SEFAZ/CE 2021Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, tornou-se dispensável a estimativa do impacto orçamentário e financeiro para as despesas irrelevantes.
- CEBRASPEQuestão 74 — SEFAZ/CE 2021O suprimento de fundos tem como finalidade atender a despesas que não possam aguardar o processo normal, ou seja, constitui exceção quanto à realização de
- CEBRASPEQuestão 3 — SEFAZ/CE 2021A obrigação de cumprir os termos que constam em um edital de licitação refere-se ao princípio da probidade administrativa.
- CEBRASPEQuestão 114 — PC/AL 2021A lei é indispensável para a criação de cargos, funções e empregos públicos nas administrações direta, autárquica e fundacional do estado.
- CEBRASPEQuestão 67 — PC/AL 2021Os objetos colhidos na casa do suspeito não poderão ser admissíveis como prova em processo judicial, pois foram obtidos de forma ilícita.
- CEBRASPEQuestão 54 — PC/AL 2021Agiu corretamente a administração ao utilizar o leilão, uma vez que é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico cujo critério de julgamento
- CEBRASPEQuestão 52 — PC/AL 2021O descumprimento as regras contidas no edital de licitação viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
- CEBRASPEQuestão 51 — PC/AL 2021A autoridade competente agiu equivocadamente ao realizar a contratação direta, porque a lei proíbe expressamente a inexigibilidade para contratação de
- CEBRASPEQuestão 15 — CBM/AL 2021Na redação de documentos oficiais, o uso do padrão culto é indispensável, uma vez que esse tipo de linguagem ameniza, por exemplo, diferenças regionais.
- VUNESPQuestão 54 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)O processo de compra de medicamentos no setor público é complexo, envolve um conjunto de exigências legais e administrativas que devem ser cumpridas. Um
- VUNESPQuestão 47 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)A Resolução CFESS no 572/2010 dispõe sobre a obrigatoriedade de registro nos Conselhos Regionais de Serviço Social, mesmo dos assistentes sociais
- VUNESPQuestão 48 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)Pela Lei de Licitações Públicas (Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações) um ajuste entre órgão da Administração Municipal e um particular, para a
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Na seção crítica de uma via urbana, em um intervalo de 30 minutos, escoam 500 veículos e a fila de veículos cresce de 20 para 50. Desse modo, o fluxo de
- SELECONQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021No dia da contagem do estoque, dona Maria, uma merendeira muito prestativa, contou 30kg de arroz que não foram utilizados e, portanto, estavam sobrando na
- SELECONQuestão 48 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Nos procedimentos do pregão eletrônico, de acordo com o Decreto nº 10.024/2019, compete à autoridade máxima do órgão:
- SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, esta pode ser usada pela administração
- SELECONQuestão 45 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021De acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação cabível na alienação de um bem imóvel integrante do patrimônio de uma empresa pública, recebido
- SELECONQuestão 44 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021De acordo com o Art. nº 25º da Lei nº 8.666/1993, é inexigível a licitação na seguinte hipótese:
- SELECONQuestão 37 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021De acordo com jargão da produção audiovisual, está correta a seguinte afirmativa:
- SELECONQuestão 28 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021No debate sobre a ética do jornalismo, há um elemento cada vez mais utilizado por agências e veículos que divide opiniões. Trata-se de um anúncio