Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Deve-se solicitar a realização de uma endoscopia digestiva alta para investigar o sintoma do paciente.
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo
- CEBRASPEQuestão 118 — INPI 2023Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.
- CEBRASPEQuestão 115 — INPI 2023Nas licitações realizadas no período de transição da nova lei de licitações, a administração pública poderia optar, no respectivo edital, por uma das duas
- CEBRASPEQuestão 112 — INPI 2023A contratação de obra por dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, está limitada a valores inferiores a R$ 50.000.
- CEBRASPEQuestão 111 — INPI 2023Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação por inexigibilidade de projetos
- CEBRASPEQuestão 107 — INPI 2023A documentação de projeto pode conter especificações técnicas de materiais que apresentem potencial de restringir o caráter competitivo da licitação,
- CEBRASPEQuestão 116 — INPI 2023As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos das atividades que são realizadas em suas
- CEBRASPEQuestão 102 — INPI 2023Na situação hipotética em questão, a habilitação da empresa seria garantida, desde que os engenheiros por ela apresentados, além de detentores de
- CEBRASPEQuestão 100 — INPI 2023Após o processo licitatório, na execução do respectivo contrato, os profissionais apresentados na fase de habitação que forem aprovados pela contratante
- CEBRASPEQuestão 98 — INPI 2023Para a obtenção dos valores agregados, a contratada deve apresentar, a cada medição, os seus custos reais apropriados.
- CEBRASPEQuestão 94 — INPI 2023A cláusula de reajuste contratual poderá adotar mais de um índice específico ou setorial para a correção monetária prevista no contrato.
- CEBRASPEQuestão 93 — INPI 2023Independentemente da data-base, a contratada só passará a ter direito a reajustamento após completar 12 meses de execução do contrato.
- CEBRASPEQuestão 92 — INPI 2023Nas condições mencionadas, a primeira medição reajustada deverá ocorrer em 2024.
- CEBRASPEQuestão 91 — INPI 2023O edital de licitação poderia definir duas possíveis datas-bases para o reajustamento de preço do projeto.
- CEBRASPEQuestão 89 — INPI 2023Ao definir o projeto executivo, a Lei n.o 14.133/2021 explicita a obrigatoriedade de que suas especificações técnicas estejam de acordo com as normas
- CEBRASPEQuestão 87 — INPI 2023A documentação de projeto pode conter especificações técnicas de materiais que apresentem potencial de restringir o caráter competitivo da licitação,
- CEBRASPEQuestão 75 — INPI 2023A omissão na prestação das informações dos atos licitatórios impede as deliberações dos órgãos de controle e retardam a aplicação dos prazos de tramitação
- CEBRASPEQuestão 118 — CTI 2023O gerenciamento da capacidade de serviço dispensa o conhecimento de níveis de serviço e SLA (service level agreement).
- CEBRASPEQuestão 75 — CODEVASF 2024A análise geotérmica do subsolo é dispensável para a construção de túneis em regiões de clima temperado.
- CEBRASPEQuestão 117 — CODEVASF 2024O recebimento provisório do objeto do contrato implica a aceitação efetiva do bem ou serviço contratado pela administração pública e ocorre mediante
- CEBRASPEQuestão 116 — CODEVASF 2024O reajustamento contratual é utilizado para reposição das perdas inflacionárias, visando-se à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
- CEBRASPEQuestão 115 — CODEVASF 2024Além de aferir a conformidade dos serviços em relação ao que foi contratado, a medição em obras permite o acompanhamento dos custos e dos prazos da obra.
- CEBRASPEQuestão 114 — CODEVASF 2024A fatura para pagamento de obra ou serviço poderá ser emitida em qualquer momento da vigência do contrato, sem necessidade de manifestação prévia do
- CEBRASPEQuestão 113 — CODEVASF 2024No caso de licitação de obra pública, o índice de reajustamento de preço deverá ser previsto em edital, exigindo-se o estabelecimento de um único índice
- CEBRASPEQuestão 112 — CNPq 2023Na execução de um serviço de TI, o contratado poderá empregar um agente público que estiver atuando na fiscalização ou na gestão do contrato, desde que o
- CEBRASPEQuestão 66 — CNPq 2023O diálogo competitivo autoriza a prática de convencimento populacional de forma abrangente, a fim de contratar soluções inovadoras, técnicas e exclusivas
- CEBRASPEQuestão 65 — CNPq 2023Um contrato com dispensa de licitação poderá ter prazo de vigência de 10 anos, nas hipóteses previstas na referida lei.
- CEBRASPEQuestão 64 — CNPq 2023Independentemente do prazo ou da duração contratual, é obrigatória a previsão em edital de índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data
- CEBRASPEQuestão 63 — CNPq 2023O mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos do processo ao final da elaboração do termo de referência ou a cada seis meses, durante a gestão do