Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 37 — IPAAM 2025Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção correta acerca da fase preparatória das contratações públicas.
- CEBRASPEQuestão 80 — IPAAM 2025Considerando o disposto no Decreto n.º 47.133/2023 em relação ao edital de pré-qualificação, é correto afirmar que
- CEBRASPEQuestão 79 — IPAAM 2025Nos termos do Decreto estadual n.º 47.133/2023, o processo de contratação direta deverá ser instruído pelo órgão executor com
- CEBRASPEQuestão 78 — IPAAM 2025Com base no disposto no Decreto estadual n.º 47.133/2023, é correto afirmar que uma das atribuições do Centro de Serviços Compartilhados, no âmbito do
- CEBRASPEQuestão 77 — IPAAM 2025Assinale a opção que apresenta corretamente um objetivo do plano de contratações anual de órgãos executores e entidades, em conformidade com as
- CEBRASPEQuestão 76 — IPAAM 2025Com o objetivo de estabelecer e implementar políticas e diretrizes relativas às atividades de aquisições e contratos, instituiu-se, por meio do Decreto
- CEBRASPEQuestão 75 — IPAAM 2025No que se refere ao controle das contratações e às linhas de defesa estabelecidas na Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que
- CEBRASPEQuestão 74 — IPAAM 2025Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção que apresenta corretamente as sanções aplicáveis ao responsável pelas infrações administrativas
- CEBRASPEQuestão 73 — IPAAM 2025De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, deve ser
- CEBRASPEQuestão 72 — IPAAM 2025Assinale a opção correta em relação a obrigações do gestor e do fiscal de contratos celebrados com a administração pública.
- CEBRASPEQuestão 71 — IPAAM 2025Assinale a opção correta no que diz respeito à execução e fiscalização dos contratos administrativos, com base na Lei n.º 14.133/2021.
- CEBRASPEQuestão 70 — IPAAM 2025Segundo a Lei n.º 14.133/2021, durante a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), caso a organização pública opte por não realizar a separação do
- CEBRASPEQuestão 69 — IPAAM 2025De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, considera-se modalidade de licitação I o pregão. II o credenciamento. III a concorrência. IV o diálogo competitivo.
- CEBRASPEQuestão 68 — IPAAM 2025Uma das fases do processo licitatório caracteriza-se pelo planejamento e pela compatibilização com o plano de contratações anual, quando houver, e com as
- CEBRASPEQuestão 67 — IPAAM 2025A ferramenta do sistema compras.gov.br que possibilita a consulta de valores de aquisições e contratações realizadas pela administração pública denomina-se
- CEBRASPEQuestão 90 — Infra S.A. 2026Nos contratos firmados pela INFRA S.A., é dever do gestor dos contratos realizar, motivadamente, as glosas que se fizerem necessárias, por meio do devido
- CEBRASPEQuestão 89 — Infra S.A. 2026No âmbito dos contratos de despesa firmados pela INFRA S.A., é defeso ao gestor de contratos adotar os procedimentos de prorrogação, alteração,
- CEBRASPEQuestão 83 — Infra S.A. 2026Em decorrência da inexecução total ou parcial do contrato, a INFRA S.A. pode, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, entre outras sanções,
- CEBRASPEQuestão 78 — Infra S.A. 2026Em qualquer dos casos de dispensa de licitação pela INFRA S.A., se for comprovado, pelo órgão de controle externo, sobrepreço ou superfaturamento, quem
- CEBRASPEQuestão 72 — Infra S.A. 2026A empresa pública, na licitação para aquisição de bens, pode solicitar a certificação da qualidade do produto por instituição previamente credenciada,
- CEBRASPEQuestão 71 — Infra S.A. 2026No modo de disputa aberto, os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;
- CEBRASPEQuestão 40 — Infra S.A. 2026Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
- CEBRASPEQuestão 39 — Infra S.A. 2026Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de
- CEBRASPEQuestão 107 — TRT10 2024O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
- CEBRASPEQuestão 106 — TRT10 2024A administração pública poderá adotar o credenciamento para contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção da contratada ficará a
- CEBRASPEQuestão 105 — TRT10 2024Na realização de licitação pelo critério do menor preço ou do maior desconto, a fase de apresentação de propostas e lances sucede a de divulgação do
- CEBRASPEQuestão 101 — TRT10 2024Na determinação do preço estimado em licitações para a aquisição de bens, podem-se utilizar como parâmetro as contratações similares da administração
- CEBRASPEQuestão 97 — TRT10 2024O órgão ou a entidade gerenciadora da ata de registro de preços pode recusar, justificadamente, no que diz respeito à intenção de registro de preços, os
- CEBRASPEQuestão 96 — TRT10 2024É vedado o registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis quando a indicação for limitada a unidades de contratação, sem especificação do total
- CEBRASPEQuestão 95 — TRT10 2024Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações