Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

2.607 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 90 — Infra S.A. 2026Nos contratos firmados pela INFRA S.A., é dever do gestor dos contratos realizar, motivadamente, as glosas que se fizerem necessárias, por meio do devido
CEBRASPEQuestão 89 — Infra S.A. 2026No âmbito dos contratos de despesa firmados pela INFRA S.A., é defeso ao gestor de contratos adotar os procedimentos de prorrogação, alteração,
CEBRASPEQuestão 83 — Infra S.A. 2026Em decorrência da inexecução total ou parcial do contrato, a INFRA S.A. pode, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, entre outras sanções,
CEBRASPEQuestão 78 — Infra S.A. 2026Em qualquer dos casos de dispensa de licitação pela INFRA S.A., se for comprovado, pelo órgão de controle externo, sobrepreço ou superfaturamento, quem
CEBRASPEQuestão 72 — Infra S.A. 2026A empresa pública, na licitação para aquisição de bens, pode solicitar a certificação da qualidade do produto por instituição previamente credenciada,
CEBRASPEQuestão 71 — Infra S.A. 2026No modo de disputa aberto, os licitantes apresentam lances públicos e sucessivos, crescentes ou decrescentes, conforme o critério de julgamento adotado;
CEBRASPEQuestão 40 — Infra S.A. 2026Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
CEBRASPEQuestão 39 — Infra S.A. 2026Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de
CEBRASPEQuestão 107 — TRT10 2024O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
CEBRASPEQuestão 106 — TRT10 2024A administração pública poderá adotar o credenciamento para contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção da contratada ficará a
CEBRASPEQuestão 105 — TRT10 2024Na realização de licitação pelo critério do menor preço ou do maior desconto, a fase de apresentação de propostas e lances sucede a de divulgação do
CEBRASPEQuestão 101 — TRT10 2024Na determinação do preço estimado em licitações para a aquisição de bens, podem-se utilizar como parâmetro as contratações similares da administração
CEBRASPEQuestão 97 — TRT10 2024O órgão ou a entidade gerenciadora da ata de registro de preços pode recusar, justificadamente, no que diz respeito à intenção de registro de preços, os
CEBRASPEQuestão 96 — TRT10 2024É vedado o registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis quando a indicação for limitada a unidades de contratação, sem especificação do total
CEBRASPEQuestão 95 — TRT10 2024Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações
CEBRASPEQuestão 93 — TRT10 2024A fim de garantir a transparência do processo licitatório, o edital de licitação deve prever as obrigações do contratante.
CEBRASPEQuestão 92 — TRT10 2024Conforme preconiza o Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação, o termo de referência deverá definir os critérios técnicos obrigatórios
CEBRASPEQuestão 91 — TRT10 2024Do plano de contratações anual elaborado pelos tribunais regionais do trabalho devem constar todas as demandas que serão objeto de contratação no
CEBRASPEQuestão 88 — TRT10 2024No processo licitatório, caso a administração pública não realize a convocação do licitante vencedor dentro do prazo estipulado, ficam os licitantes
CEBRASPEQuestão 85 — TRT10 2024Caso o contratado dê causa à inexecução parcial do contrato, ele poderá ser apenado com sanção de multa, a qual deve ser calculada na forma do edital ou
CEBRASPEQuestão 84 — TRT10 2024Em se tratando de contratação de obras, serviços ou fornecimentos, deverá ser prevista em edital a prestação de garantia, cuja modalidade deverá ser
CEBRASPEQuestão 83 — TRT10 2024Caso a administração pública deseje adquirir bem cujo fornecimento é realizado por representante comercial exclusivo, situação em que se constata
CEBRASPEQuestão 25 — TRT10 2024A decisão coordenada não é aplicável aos processos administrativos de licitação nem àqueles relacionados ao poder sancionador. NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
CEBRASPEQuestão 107 — TRF6 2024Os certificados digitais para pessoas físicas são emitidos pelas autoridades certificadoras, possuem prazo de validade e dependem da validação de
CEBRASPEQuestão 62 — TRF6 2024A metodologia XP é explicitamente orientada às pessoas, de modo que evita a troca dos desenvolvedores durante o desenvolvimento de um projeto.
CEBRASPEQuestão 54 — TRF6 2024O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente
CEBRASPEQuestão 52 — TRF6 2024A Lei n.º 14.133/2021 define credenciamento como o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital e destinado à análise das
CEBRASPEQuestão 51 — TRF6 2024O processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidade concorrência ou pregão, devendo ser adotado como critério de julgamento o
CEBRASPEQuestão 78 — TJPA 2025No âmbito das compras governamentais no Brasil, a modalidade de licitação pregão é obrigatória, em muitos casos, para a aquisição de bens e serviços
CEBRASPEQuestão 50 — TJPA 2025É seguro conectar qualquer pendrive ao computador, desde que ele seja aberto inicialmente no modo somente leitura, pois vírus não conseguem se propagar