Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.967 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — CNPq 2023Na execução de um serviço de TI, o contratado poderá empregar um agente público que estiver atuando na fiscalização ou na gestão do contrato, desde que o
- CEBRASPEQuestão 66 — CNPq 2023O diálogo competitivo autoriza a prática de convencimento populacional de forma abrangente, a fim de contratar soluções inovadoras, técnicas e exclusivas
- CEBRASPEQuestão 65 — CNPq 2023Um contrato com dispensa de licitação poderá ter prazo de vigência de 10 anos, nas hipóteses previstas na referida lei.
- CEBRASPEQuestão 64 — CNPq 2023Independentemente do prazo ou da duração contratual, é obrigatória a previsão em edital de índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data
- CEBRASPEQuestão 63 — CNPq 2023O mapa de gestão de riscos deve ser juntado aos autos do processo ao final da elaboração do termo de referência ou a cada seis meses, durante a gestão do
- CEBRASPEQuestão 62 — CNPq 2023O gestor do contrato deve acumular as funções da equipe de fiscalização técnica e administrativa.
- CEBRASPEQuestão 59 — CNPq 2023Em se tratando de gestão contratual, caso a contratada não produza os resultados contratados, é permitida a fixação de valores e procedimentos para
- CEBRASPEQuestão 25 — CNPq 2023Por se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os
- CEBRASPEQuestão 91 — CNPq 2023A apresentação da DRA dentro da DMPL dispensa a apresentação em separado da DRA.
- CEBRASPEQuestão 23 — CNPq 2023Por se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os
- CEBRASPEQuestão 110 — CNPq 2023Uma vez aprovado o plano de aquisição de TI, compete aos auditores realizar a fiscalização da execução do plano, sendo prescindível o monitoramento, por
- CEBRASPEQuestão 60 — CNPq 2023A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia poderá dar início, de ofício, a processo de aprovação das contratações relativas a bens e
- CEBRASPEQuestão 25 — CNPq 2023Por se tratar de processo administrativo de licitação, não poderá ser utilizado o instrumento da decisão coordenada, ainda que preenchidos todos os
- CEBRASPEQuestão 73 — CAPES 2023De acordo com a LAI, são requisitos indispensáveis para o acesso às informações de interesse público a identificação do requerente, a descrição dos
- CEBRASPEQuestão 71 — CAPES 2023Cabe ao gestor do contrato representar a empresa contratada, sendo responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal
- CEBRASPEQuestão 60 — CAPES 2023Uma solicitação de usuário à central de serviços, por exemplo, é um processo que é tratado pela prática de gerenciamento de requisições de serviço do ITIL
- CEBRASPEQuestão 55 — CAPES 2023Considere que determinada licitação para entrega de serviços de TI tenha sido adjudicada à empresa Alfa e que esta, durante a execução do contrato, tenha
- CEBRASPEQuestão 54 — CAPES 2023Para o planejamento de contratação dos serviços de TI, são necessários o documento de oficialização da demanda (DOD) e o termo de referência (TR), sendo
- CEBRASPEQuestão 53 — CAPES 2023O termo de referência deve obrigatoriamente descrever os critérios de medição e pagamento do serviço, porém a descrição da forma e dos critérios de
- CEBRASPEQuestão 51 — CAPES 2023Se determinado órgão, a fim de auxiliar o fiscal de um contrato, realizou a contratação de terceiros para subsidiar a fiscalização do contrato, então, com
- CEBRASPEQuestão 41 — CAPES 2023A decisão da autoridade superior foi acertada, porque não há previsão legal para contratação direta no caso em apreço.
- CEBRASPEQuestão 40 — CAPES 2023A decisão da autoridade competente de realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação destoa do regramento legal em vigor, porquanto ao caso
- CEBRASPEQuestão 36 — CAPES 2023Por expressa previsão legal, a decisão que declarar a inexigibilidade de processo licitatório deverá ser motivada, com indicação dos fatos e dos
- CEBRASPEQuestão 110 — CAPES 2023Valores expostos constituem regras implícitas, não escritas, vulgarmente conhecidas como “macetes”, que o iniciante deve aprender para ser aceito como
- CEBRASPEQuestão 41 — CAPES 2023A decisão da autoridade superior foi acertada, porque não há previsão legal para contratação direta no caso em apreço.
- CEBRASPEQuestão 40 — CAPES 2023A decisão da autoridade competente de realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação destoa do regramento legal em vigor, porquanto ao caso
- CEBRASPEQuestão 36 — CAPES 2023Por expressa previsão legal, a decisão que declarar a inexigibilidade de processo licitatório deverá ser motivada, com indicação dos fatos e dos
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 56 — CAGEPA 2024Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, as medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos por