Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
2.450 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 28 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Considere as afirmativas a seguir: I. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor
- FCCQuestão 35 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)A União Federal realizou contratação direta, por dispensa de licitação, para atender uma situação emergencial, seguindo todos os requisitos estabelecidos
- FCCQuestão 34 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Um Estado da Federação pretende contratar serviços de manutenção de seus veículos automotores, estimados no valor de cinco mil reais, nesse montante já
- FCCQuestão 33 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Nos termos da Lei no 14.133/2021, constituem, dentre outras, modalidades licitatórias aquelas a seguir descritas, EXCETO:
- FCCQuestão 33 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Uma autarquia precisa contratar serviços de análise de capacidade e substituição de quadro de força para elevação da tensão suportada. Os orçamentos
- FCCQuestão 36 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Em uma licitação instaurada na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC, regida pela Lei no 12.462/2011, o orçamento previamente estimado para
- FCCQuestão 35 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Entre as inovações introduzidas pela Lei no 14.133/2021, relativamente ao regime jurídico de licitações e contratações públicas, destaca-se o denominado
- FCCQuestão 28 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)No tocante à habilitação, a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei no 14.133/2021 – estatui:
- FCCQuestão 62 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021), considere as assertivas abaixo. I.
- FCCQuestão 17 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Segundo a teoria da imprevisão, está autorizada a modificação das cláusulas contratuais inicialmente pactuadas em vista do surgimento de fatos
- FCCQuestão 14 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Na seara do processo licitatório, o princípio do julgamento objetivo das propostas prega
- FCCQuestão 28 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)A regularização fundiária urbana disciplinada pela Lei Federal no 13.465/2017 contempla a possibilidade de flexibilização de parâmetros urbanísticos e de
- FCCQuestão 27 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)A Nova Lei de Licitações – Lei no 14.133/2021 – trouxe diversas inovações, em comparação com a Lei no 8.666/1993. Dentre elas:
- FCCQuestão 17 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Nos últimos anos, percebe-se o surgimento de diplomas normativos federais voltados a desburocratizar e simplificar a atuação do aparato estatal e reduzir
- FCCQuestão 29 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Constitui hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei federal no 14.133/2021, contratação que tenha por objeto a aquisição de
- FCCQuestão 23 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Dentre as modalidades de contratos administrativos, a empreitada é utilizada pela Administração Pública para cometer ao particular a execução de obra ou
- FCCQuestão 11 — DPE-RR - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPERR119)A modalidade de licitação aplicada a situações específicas e com duração limitada à conclusão de eventos é conhecida como
- FCCQuestão 90 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A Lei das Estatais – Lei Federal no 13.303/2016 – estabelece diversas hipóteses de dispensa de licitação aplicáveis às empresas públicas e sociedades de
- FCCQuestão 89 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante aos chamados “tipos de licitação”, dispõe a Lei Federal no 8.666/1993 que
- FCCQuestão 85 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)No tocante ao domínio público, considera-se