Direito Administrativo · Assunto

Licitações e Contratos

2.523 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 43 — Concurso CGUA União, por meio do Ministério da Saúde, pretende realizar contratação em que haja transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema
FCCQuestão 60 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021), o Procedimento de Manifestação de Interesse constitui
FCCQuestão 56 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere que uma empresa de vigilância contratada por órgão da Administração pública tenha cometido reiteradas falhas na execução do objeto contratual,
FCCQuestão 31 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Dentre as modalidades de licitação previstas na Lei federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, o
FCCQuestão 32 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, serviços de
FCCQuestão 47 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei no 14.133/2021, que rege o procedimento de licitação e contratação da Administração Pública, o
FCCQuestão 45 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha que o Estado do Amazonas necessite controlar o gerenciamento de obras que serão executadas com recursos federais, repassados ao Estado mediante
FCCQuestão 41 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Considere que determinada empresa contratada pelo Estado do Amazonas para a execução de uma importante obra de infraestrutura tenha identificado
FCCQuestão 60 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Um dos pilares do controle de estoque efetivo é o fluxo de informações adequado e rastreável. A adoção de alguns documentos padronizados, como a
FCCQuestão 30 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No tocante ao regime jurídico dos contratos administrativos, denomina-se revisão contratual
FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma vez que o contrato administrativo tenha sido regularmente celebrado, após realização de prévia licitação, não será possível
FCCQuestão 28 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma cooperativa de produtores de leite participou de procedimento licitatório, na modalidade pregão, para fornecimento de leite e derivados a determinada
FCCQuestão 27 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Lei de Licitações – Lei no 8.666/1993 – estabelece uma série de conceituações relativas aos aspectos relevantes das contratações a serem entabuladas
FCCQuestão 34 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca da modalidade licitatória pregão, a Lei no 10.520/2002 estatui que
FCCQuestão 31 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão
FCCQuestão 36 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,
FCCQuestão 92 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Considere que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal no 8.987/1995, tenha sido atribuída à concessionária a obrigação de
FCCQuestão 44 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)A contratação de obras para construção de unidades prisionais poderá se dar sob o regime diferenciado de contratações públicas, que
FCCQuestão 41 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Uma fundação municipal pretende adquirir bens imóveis destinados à geração de renda para consecução de suas atividades fins. Considerando o regime
FCCQuestão 39 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Após o término da vigência de um contrato administrativo precedido de licitação regida pela Lei no 8.666/1993,
FCCQuestão 37 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)A contratação de uma fundação especializada em pesquisas no setor econômico foi formalizada por determinada Administração municipal sem prévia licitação.
FCCQuestão 44 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A um procedimento de licitação instaurado para a contratação de serviços de consultoria para modelagem financeira de um projeto da Administração pública
FCCQuestão 42 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Diante de situação de inexecução contratual inequívoca por parte de empresa contratada por uma autarquia por meio de licitação para a prestação de
FCCQuestão 32 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere as seguintes hipóteses: I. Interdição administrativa. II. Fusão de ramais prediais. III. Desapropriação do imóvel. IV. Interrupção do
FCCQuestão 48 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A aquisição de insumos não medicinais é realizada com frequência pelas unidades hospitalares de determinado estado da federação. Como medida de
FCCQuestão 43 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Suponha que a SANASA tenha publicado edital instaurando procedimento licitatório para contratação da execução de obras de expansão de sua rede de coleta
FCCQuestão 27 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Suponha que determinada empresa municipal que entrou em processo de liquidação, para subsequente extinção, pretenda se desfazer de seu maquinário e de
FCCQuestão 40 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Suponha que a Administração intente selecionar leiloeiro oficial para proceder à alienação de ativos de sua titularidade. De acordo com as disposições da
FCCQuestão 35 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere que determinado particular que celebrou contrato com a Administração após sagrar-se vencedor de procedimento licitatório, em face de reiterados
FCCQuestão 31 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Considere que a Administração, em um programa de ajuste fiscal, pretenda alienar bens móveis inservíveis, bem como alguns imóveis desocupados e não