Direito Administrativo · Assunto
Licitações e Contratos
1.872 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 85 — MPC/SC 2022A etnografia é o processo de elicitação por meio do qual o analista de requisitos realiza uma imersão no ambiente de trabalho em que o sistema será
- CEBRASPEQuestão 68 — MPC/SC 2022Dispensa-se a obtenção de direitos jurídicos para acesso da entidade ao potencial de serviços associados a um recurso.
- CEBRASPEQuestão 55 — MPC/SC 2022Pregão, concorrência, concurso, leilão, credenciamento e diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas nas legislações em vigor que regem as
- CEBRASPEQuestão 46 — MPC/SC 2022A voluntariedade do agente na prática do ato é suficiente, por si só, para a caracterização do dolo nas condutas ilícitas tipificadas na Lei n.º
- CEBRASPEQuestão 41 — MPC/SC 2022Considera-se ato lesivo à administração pública o oferecimento de qualquer tipo de vantagem para afastar da licitação um dos licitantes.
- CONSULPAMQuestão 21 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)O Agente de conservação, ao lidar com resíduos urbanos, está exposto a microrganismos e poeira. Considerando normas de saúde ocupacional, a prática
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)A regulação da atividade pesqueira no Brasil envolve a obrigatoriedade de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e o cumprimento de atos
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é uma categoria de unidade de conservação que visa conciliar a proteção ambiental com a valorização dos
- CONSULPAMQuestão 29 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A fase preparatória da licitação concentra diversas atividades necessárias ao planejamento e à delimitação do objeto a ser contratado. Entre esses
- CONSULPAMQuestão 28 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo a Lei n.º 14.133/2021, em determinadas licitações, a ordem das fases pode ser invertida, permitindo que a habilitação anteceda o julgamento das
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) organiza o processo licitatório em fases sucessivas, que podem ser excepcionalmente invertidas
- CONSULPAMQuestão 36 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Acerca da habilitação, a Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A Lei de licitações n.º 14.133/21, NÃO se aplica a:
- CONSULPAMQuestão 33 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Leia o texto e considere a lacuna a seguir: No âmbito do sistema de registro de preço, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Acerca da Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de
- CONSULPAMQuestão 30 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo a Lei n.º 14.133/21, sobre o julgamento das propostas, NÃO é um critério utilizado:
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São objetivos da pesquisa de preços para licitação, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)No poema de Machado de Assis, a representação do trabalho árduo e sacrificial dos colonizadores, justaposta à exaltação de seus feitos heroicos, configura
- CONSULPAMQuestão 58 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Analise o caso a seguir: Durante uma atividade de teoria e prática, o professor de música apresenta aos alunos um trecho curto de canção popular (compasso
- CONSULPAMQuestão 43 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A discussão dos Gêneros Textuais perpassa um entendimento amplo a respeito das suas tipologias e uso social. Assinale a alternativa em que todos os
- CONSULPAMQuestão 40 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)João foi contratado recentemente como Coveiro pela administração municipal e precisa receber os equipamentos, como botas e luvas, para realizar seu
- CONSULPAMQuestão 48 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Em relação ao procedimento de higienização no leito do paciente adulto, realizado pelo Auxiliar de Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 47 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Para a aferição da pressão arterial de um adulto, o Auxiliar de Enfermagem deve seguir cuidados indispensáveis para garantir a fidedignidade dos valores
- CONSULPAMQuestão 33 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSA Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 15 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSAssinale a alternativa CORRETA que contém uma hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).
- CONSULPAMQuestão 35 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Para obter a concessão de uma patente, assinale em qual órgão do governo brasileiro esta pode ser solicitada:
- CONSULPAMQuestão 40 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)Conforme resolução do CONTRAN n.º 973, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)Aduz a resolução do CONTRAN n.º 969 que, o descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta Resolução, sujeitará os fabricantes e os
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia, conforme Lei n.º 14.133/21, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 25 — CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR(CONCURSO PÚBLICO)Durante a fase de habilitação de uma licitação, a empresa licitante apresenta um documento falso, com o objetivo de atender a um dos requisitos exigidos