Direito Administrativo · Assunto
Organização Administrativa
702 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 43 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Um órgão público contratou uma empresa de treinamentos para o desenvolvimento específico de habilidades interpessoais de seus colaboradores, visando, com
- FGVQuestão 74 — Concurso TRT16De acordo com a Instrução Normativa TCU nº 84 de 2020, a certificação da confiabilidade das demonstrações contábeis de empresas estatais compete aos
- FGVQuestão 46 — Concurso TRT13O serviço de saúde de um determinado órgão público promoveu uma série de atividades voltadas para a prevenção e redução de danos relacionados às doenças
- FGVQuestão 47 — Concurso MPSCJoão acaba de ser nomeado para assumir um cargo de gerente de uma equipe de oito pessoas em uma empresa pública. Marcou então uma reunião com toda a
- CEBRASPEQuestão 94 — Telebras 2025Em regra, a despedida de empregados de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade.
- CEBRASPEQuestão 47 — Telebras 2025Por ser uma sociedade de economia mista, a TELEBRAS não é obrigada a se subordinar ao regime legal previsto na Lei de Acesso à Informação.
- CEBRASPEQuestão 33 — TCE/MG 2025A avaliação atuarial de um plano de previdência complementar de um órgão público é usualmente feita uma vez por ano, a fim de avaliar a evolução e o
- CEBRASPEQuestão 30 — SEMA/AM 2025Segundo a Lei n.º 13.019/2014, a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil é definida como o conjunto de
- CEBRASPEQuestão 16 — SEMA/AM 2025Conforme o disposto na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, o plano de trabalho de parcerias celebradas mediante termo de colaboração
- CEBRASPEQuestão 14 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente citada entidade da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, criada por
- CEBRASPEQuestão 127 — SEFA/PR 2025A Comissão de Esporte no Senado Federal pretende aprovar projeto de lei para permitir a promoção de atividades esportivas e paradesportivas gratuitas por
- CEBRASPEQuestão 15 — SEFA/PR 2025No contexto brasileiro, a organização da administração pública refere-se à estrutura que o Estado adota para prestar serviços públicos, como saúde,
- CEBRASPEQuestão 38 — Infra S.A. 2026Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que
- CEBRASPEQuestão 34 — Infra S.A. 2026Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição
- CEBRASPEQuestão 33 — Infra S.A. 2026Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende
- CEBRASPEQuestão 32 — TRT10 2024Entende-se por desconcentração a repartição de competências entre pessoas jurídicas distintas.
- CEBRASPEQuestão 94 — TJPA 2025Segundo a Lei de Acesso à Informação, o sigilo pode ser imposto de forma genérica sobre os dados administrativos considerados sensíveis, cabendo ao órgão
- CEBRASPEQuestão 75 — TJPA 2025Diante da necessidade de contratação de um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória
- CEBRASPEQuestão 68 — TJPA 2025Na administração direta, os serviços públicos são prestados por órgãos que compõem a estrutura do Estado, sem a criação de nova personalidade jurídica, a
- CEBRASPEQuestão 52 — TJPA 2025A reforma administrativa operada pelo Decreto-lei 200/1967 promoveu a descentralização funcional por meio da transferência de atividades para autarquias,
- CEBRASPEQuestão 146 — TCE/RS 2025Considere que uma entidade pública A tenha obtido, por decreto, o direito de dirigir as políticas financeiras e operacionais de uma empresa pública B.
- CEBRASPEQuestão 54 — STM 2025A área da comunicação pública inclui o que está relacionado ao aparato estatal, às ações governamentais, aos partidos políticos, aos Poderes Legislativo e
- CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025A descentralização promovida pela tecnologia blockchain impede a aplicação de políticas de acesso e controle, já que todos os participantes da rede
- CEBRASPEQuestão 51 — STM 2025Os modelos de gestão compartilhada, descentralizada e aberta à participação do cidadão, pertinentes a determinados segmentos da gestão pública, favorecem
- CEBRASPEQuestão 95 — Inoversa Sul 2024A descentralização e a delegação de responsabilidades implicam o repasse de ações e decisões aos talentos que compõem as equipes.
- CEBRASPEQuestão 56 — Inoversa Sul 2024A descentralização e a delegação de responsabilidades implicam o repasse de ações e decisões aos talentos que compõem as equipes.
- CEBRASPEQuestão 35 — ICMBio 2024As entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas sob a forma de serviço social autônomo e destinatárias de contribuições ou de
- CEBRASPEQuestão 32 — ICMBio 2024No âmbito do ICMBio, a competência para classificar uma informação como secreta é de seu presidente, na condição de titular da autarquia, sendo-lhe
- CEBRASPEQuestão 47 — IBAMA 2025A criação de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se consubstancia por meio da descentralização, de forma que tais
- CEBRASPEQuestão 35 — IBAMA 2025A divulgação proativa de informações das ações de um órgão público constitui mecanismo de controle social e elimina a pluralidade de instrumentos de