Direito Administrativo · Assunto
Organização Administrativa
610 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 42 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023A política neoliberal e a contrarreforma do Estado brasileiro reduziram drasticamente os investimentos públicos na área social, com os cortes dos gastos e
- CESGRANRIOQuestão 52 — Concurso UNEMAT – Edital nº 01/2023O Departamento de Engenharia da UNEMAT recebe proposta para projetar novos prédios, com o intuito de abrigar instituições que devem ser criadas para
- CESGRANRIOQuestão 59 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Recentemente, em 15 de outubro de 2021, através da Lei federal no 14.222, foi criada a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal
- CEBRASPEQuestão 36 — BACEN 2023Os bens das autarquias são, invariavelmente, de natureza pública, bem como impenhoráveis e inalienáveis.
- FGVQuestão 47 — Concurso MPESUm servidor do setor administrativo recebeu a tarefa de redigir um ofício em nome do órgão público. Ao elaborar o documento, ficou em dúvida sobre quem,
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT24 (reaplicação)Como é cediço, a Lei Complementar nº 101/2000 estabelece limites percentuais para a despesa total com pessoal. Nesse cenário, nos termos da legislação de
- FGVQuestão 58 — Concurso TCE-PI – Edital nº 01/2024O Município de Teresina-PI, atento à realidade nacional, pretende implementar, no exercício de 2025, política pública de busca de pessoas desaparecidas.
- FGVQuestão 53 — Concurso CGM CuiabáDiante das definições constantes da Lei nº 13.019/2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece o regime jurídico das
- FGVQuestão 29 — Concurso CVMSuponha que, para fins de organização administrativa, seja editado um decreto referente ao funcionamento e organização da Comissão de Valores Mobiliários,
- FGVQuestão 100 — Concurso CGE-PBSemana passada, os agentes competentes de determinada sociedade de economia mista estadual passaram a analisar as normas atinentes à aquisição de produtos
- FGVQuestão 36 — Concurso CGE-PBAs associações Bela e Glamourosa são organizações da sociedade civil que, nos últimos anos, celebraram regularmente instrumentos de parceria com o Poder
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-BAAs autoridades competentes do Estado da Bahia visam a estabelecer uma parceria da Administração Pública com organização da sociedade civil para alcançar
- FGVQuestão 24 — Concurso SMFP-RJ – APONo âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da sociedade civil encaminhou a determinado Município proposta que
- FGVQuestão 17 — Concurso SMFP-RJ – APOApós os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama e Ômega formalizaram um consórcio público para a realização de interesses comuns,
- FGVQuestão 35 — Concurso PMAC – OficiaisO ente competente almeja realizar um contrato de gestão com entidade do chamado terceiro setor, com vistas a viabilizar a transferência de recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)O Estado Delta fez publicar uma lei que autorizou a criação de uma sociedade de economia mista, a ser designada Servitíneo, para realizar exclusivamente
- FGVQuestão 41 — Concurso TCUAs agências reguladoras foram criadas a partir do Programa Nacional de Desestatização, para fiscalizar, regular e normatizar a prestação de serviços
- FGVQuestão 45 — Concurso CGUO cidadão João apresentou requerimento de acesso a determinada informação ao departamento de recursos humanos (DRH) da autarquia federal Beta. O pedido
- FCCQuestão 59 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Suponha que o Estado pretenda participar de consórcio público formado por diversos Municípios, objetivando uma conjugação de esforços para prestação de
- FCCQuestão 49 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)É exemplo de Autarquia Federal
- FCCQuestão 45 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)São exemplos de integrantes da Administração direta e da Administração indireta, respectivamente:
- FCCQuestão 23 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Um grupo de municípios situados no Estado X pretende constituir um consórcio público, para gestão associada do serviço público de saneamento básico,
- FCCQuestão 22 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)As chamadas Organizações Sociais (OS) são entes de colaboração com a Administração Pública e seu regime legal se caracteriza
- FCCQuestão 34 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A anulação de uma autorização para supressão de vegetação expedida por autarquia em sede de regular processo administrativo
- FCCQuestão 27 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Considere que determinado Estado da Federação esteja executando programa sócio-habitacional destinado à população de baixa renda irregularmente instalada
- FCCQuestão 49 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)De acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), a representação judicial de autarquias e fundações instituídas e
- FCCQuestão 44 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Suponha que, no âmbito de processo de ajuste fiscal e reforma administrativa no Estado do Amazonas, tenham sido extintos alguns órgãos da Administração
- FCCQuestão 36 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Em se tratando da organização político-administrativa dos Municípios, Estados e União, a descentralização corresponde à
- FCCQuestão 34 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal no 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a
- FCCQuestão 22 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Dentre as entidades da Administração indireta, há uma espécie que obrigatoriamente deve assumir a forma de sociedade anônima. Trata-se da