Direito Administrativo · Assunto
Organização Administrativa
702 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 30 — SEMA/AM 2025Segundo a Lei n.º 13.019/2014, a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil é definida como o conjunto de
- CEBRASPEQuestão 16 — SEMA/AM 2025Conforme o disposto na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, o plano de trabalho de parcerias celebradas mediante termo de colaboração
- CEBRASPEQuestão 14 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente citada entidade da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, criada por
- CEBRASPEQuestão 30 — SEMA/AM 2025Segundo a Lei n.º 13.019/2014, a parceria entre a administração pública e organizações da sociedade civil é definida como o conjunto de
- CEBRASPEQuestão 16 — SEMA/AM 2025Conforme o disposto na Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, o plano de trabalho de parcerias celebradas mediante termo de colaboração
- CEBRASPEQuestão 14 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente citada entidade da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito público, criada por
- CEBRASPEQuestão 15 — SEFA/PR 2025No contexto brasileiro, a organização da administração pública refere-se à estrutura que o Estado adota para prestar serviços públicos, como saúde,
- CEBRASPEQuestão 15 — SEFA/PR 2025No contexto brasileiro, a organização da administração pública refere-se à estrutura que o Estado adota para prestar serviços públicos, como saúde,
- CEBRASPEQuestão 79 — IPAAM 2025A respeito do controle de incêndios e do combate ao desmatamento, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei n.º 12.651/2012.
- CEBRASPEQuestão 74 — IPAAM 2025Com base em análises sociológicas e antropológicas sobre mobilizações sociais contemporâneas em contextos de grandes intervenções estatais, assinale a
- CEBRASPEQuestão 45 — IPAAM 2025Com base na obra Guerreiros da Natureza: a história do combate aos crimes ambientais na Polícia Federal, de Jorge Pontes, julgue os itens a seguir. I A
- CEBRASPEQuestão 38 — Infra S.A. 2026Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que
- CEBRASPEQuestão 34 — Infra S.A. 2026Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição
- CEBRASPEQuestão 33 — Infra S.A. 2026Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende
- CEBRASPEQuestão 96 — Infra S.A. 2026As empresas estatais dependentes devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira como instrumento de transparência da gestão fiscal.
- CEBRASPEQuestão 89 — Infra S.A. 2026As empresas estatais surgem e se expandem em função de demandas não atendidas pelo setor privado.
- CEBRASPEQuestão 38 — Infra S.A. 2026Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que
- CEBRASPEQuestão 34 — Infra S.A. 2026Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição
- CEBRASPEQuestão 33 — Infra S.A. 2026Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende
- CEBRASPEQuestão 105 — TJPA 2025Para que se promova a descentralização orçamentária entre órgãos de um mesmo ente federativo, exige-se a manutenção da classificação funcional original da
- CEBRASPEQuestão 113 — STM 2025A descentralização orçamentária consiste na transferência de recursos financeiros entre órgãos de um mesmo ente federativo, mantendo-se a vinculação à
- CEBRASPEQuestão 55 — Funpresp-Exe 2024Roberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máximo
- CEBRASPEQuestão 86 — Funpresp-Exe 2024A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é uma autarquia de natureza especial.
- CEBRASPEQuestão 55 — Funpresp-Exe 2024Roberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máximo
- CEBRASPEQuestão 95 — CAU/MG 2025Reduzir desigualdades inter-regionais é uma das funções do orçamento de investimento das empresas estatais.
- CEBRASPEQuestão 74 — CAU/MG 2025Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas integrantes da administração indireta e, além de
- CEBRASPEQuestão 65 — CAU/MG 2025A utilização do critério de departamentalização funcional favorece a coordenação geral, o controle, a expansão organizacional e a descentralização de
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.