Direito Administrativo · Assunto
Princípios da Administração Pública
1.857 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 23 — INSA 2024A omissão em dar publicidade a todo e qualquer ato administrativo constitui violação ao Código de Ética Profissional do Serviço Público.
- CEBRASPEQuestão 41 — Inoversa Sul 2024De acordo com a LBI, o profissional de apoio escolar e o acompanhante do estudante com deficiência exercem o mesmo papel.
- CEBRASPEQuestão 40 — Inoversa Sul 2024A LBI define como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenhos de girassóis.
- CEBRASPEQuestão 38 — Inoversa Sul 2024De acordo com a LBI, cabe ao profissional de apoio escolar ajudar o estudante com deficiência nas atividades de alimentação, higiene e locomoção na escola.
- CEBRASPEQuestão 37 — Inoversa Sul 2024Incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais apoio escolar ao estudante com deficiência.
- CEBRASPEQuestão 32 — Inoversa Sul 2024São considerados estudantes da educação especial os alunos com deficiência; com transtorno do espectro autista; com altas habilidades/superdotação.
- CEBRASPEQuestão 76 — Inoversa Sul 2024Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul. Julgue
- CEBRASPEQuestão 78 — Inoversa Sul 2024Na avaliação do custo e da duração de projetos e programas organizacionais, após o ponto de custo ótimo, o custo tende a subir devido a ineficiências e
- CEBRASPEQuestão 33 — ICMBio 2024A finalidade, adequação, respeito à ética e aos direitos humanos e à segurança são os princípios que deverão ser observados nas atividades de tratamento
- CEBRASPEQuestão 85 — IBAMA 2025A ingestão de peixes com alta concentração de tiaminase pode causar deficiência de tiamina em mustelídeos, o que resulta em sinais clínicos como anorexia,
- CEBRASPEQuestão 68 — Funpresp-Exe 2024O referido regulamento disciplina as normas e procedimentos que devem ser observados pela FUNPRESP-EXE para contratação de obras, serviços, inclusive de
- CEBRASPEQuestão 28 — FUB/UnB 2025O compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a preservação do meio ambiente é um dos princípios que orientam a organização e o
- CEBRASPEQuestão 20 — FUB/UnB 2025O emprego da voz passiva nas comunicações oficiais contribui para conferir maior impessoalidade à linguagem, a exemplo do trecho a seguir. Constituiu-se
- CEBRASPEQuestão 63 — FUB/UnB 2025Em observância ao princípio da unidade, cada ente federativo deve consolidar, em um só instrumento legal por exercício financeiro, a totalidade das
- CEBRASPEQuestão 56 — FUB/UnB 2025Como regra geral, o órgão de assessoramento jurídico da organização pública deve realizar o controle prévio de legalidade de contratações diretas,
- CEBRASPEQuestão 26 — FUB/UnB 2025A universalidade do conhecimento, o fomento à interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão são princípios da
- CEBRASPEQuestão 24 — FUB/UnB 2025A revelação, antes da divulgação oficial, de uma medida econômica capaz de afetar o preço de um serviço é considerada ato de improbidade administrativa
- CEBRASPEQuestão 21 — FUB/UnB 2025Embora os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade não estejam expressamente previstos na lei que regula o processo administrativo no âmbito da
- CEBRASPEQuestão 109 — CAU/MG 2025O uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, dispensa a apresentação de
- CEBRASPEQuestão 77 — CAU/MG 2025A modulação e a racionalização da construção, bem como o uso frequente de grelhas e de outros elementos geométricos como princípios reguladores do
- CEBRASPEQuestão 46 — CAU/MG 2025Após a criação do portal nacional de contratações públicas, a publicidade dos editais de licitação por meio de diários oficiais passou a ser facultativa.
- CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025Caso seja necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela que alcança os direitos patrimoniais, matrimoniais e negociais em razão da
- CEBRASPEQuestão 97 — ANM 2024O ChatGPT e o DeepSeek são plataformas de IA generativas baseadas em modelos de linguagem de grande escala (LLMs — large language models) e o princípio
- CEBRASPEQuestão 31 — ANM 2024Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o
- CEBRASPEQuestão 118 — ANM 2024Um ministério pode exercer a autotutela sobre a agência reguladora federal que lhe seja vinculada, para assegurar que ela atinja e não transborde a
- CEBRASPEQuestão 114 — ANM 2024O objetivo principal da fiscalização operacional das agências reguladoras federais, realizada pelo TCU, é o controle da legalidade dos atos de gestão
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024O princípio da continuidade do serviço público tem como principal característica autorizar mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao
- CEBRASPEQuestão 32 — ANM 2024Na tarifação por custo de serviço, a receita regulatória é definida de forma a cobrir os custos da empresa e acrescida de um retorno para remunerar o