Direito Administrativo · Assunto
Responsabilidade Civil do Estado
125 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 81 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em meio a uma festividade no renomado Hotel Sol da Primavera, um hóspede, após discutir com sua esposa, atirou uma garrafa de vidro da varanda do seu
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-SCUm posto de saúde distribuiu, por engano, remédios após a data de vencimento. Diversos pacientes entraram na justiça contra o posto de saúde e os
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 77 — Concurso TRT16Joaquim, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho da Wª Região, no exercício da função, com objetivo de prejudicar seu vizinho Antônio,
- FGVQuestão 21 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAo estudar a responsabilidade civil do Estado, com base no art. 37, §6º, da CRFB/88, Elina verificou que a Lei Maior consagra a responsabilização objetiva
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 32 — Concurso SEFAZ-AMEm matéria de responsabilidade civil do Estado por morte ou ferimento decorrente de operações policiais, observe as assertivas a seguir. I. O Estado é
- FGVQuestão 39 — Concurso TJAP – ServidoresNa qualidade de servidora pública ocupante do cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Marieva foi questionada acerca de qual teoria
- FGVQuestão 93 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A implantação de empreendimentos viários normalmente só é possível após a realização de desapropriações de imóveis que estejam na faixa de terreno onde
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/MG 2025No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 36 — TCE/MG 2025Poderá haver a extinção da concessão pela retomada do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público,
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/MG 2025No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 15 — TCE/MG 2025No que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 68 — Infra S.A. 2026A INFRA S.A. deve tratar o caso como uma mudança de estimativa contábil, uma vez que o valor final das indenizações é sempre incerto até o pagamento
- CEBRASPEQuestão 76 — TJPA 2025Perdas por indenizações ou por catástrofes não devem ser consideradas custos.
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/RS 2025Como regra geral, adota-se a teoria do risco integral como fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado, que somente é afastada em caso de
- CEBRASPEQuestão 77 — TCE/RS 2025Como regra geral, adota-se a teoria do risco integral como fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado, que somente é afastada em caso de
- CEBRASPEQuestão 47 — TSE/TREs 2024A responsabilidade civil por danos nucleares, tenham eles sido causados por ato comissivo ou omissivo, independe da existência de culpa.
- CEBRASPEQuestão 46 — TSE/TREs 2024A força maior é considerada causa excludente da responsabilidade civil estatal.
- CEBRASPEQuestão 47 — TSE/TREs 2024A responsabilidade civil por danos nucleares, tenham eles sido causados por ato comissivo ou omissivo, independe da existência de culpa.
- CEBRASPEQuestão 46 — TSE/TREs 2024A força maior é considerada causa excludente da responsabilidade civil estatal.
- CEBRASPEQuestão 74 — TCE/AC 2024Como obras públicas são realizações da administração em prol do interesse público, delas não resulta dano indenizável a título de responsabilidade do
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024A responsabilidade civil do advogado público será regressiva e aferida mediante a verificação de culpa.
- CEBRASPEQuestão 26 — CNPq 2023No polo passivo de eventual ação de indenização proposta por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a pessoa jurídica de direito privado
- CEBRASPEQuestão 25 — CNPq 2023No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988 adota a teoria do risco administrativo, de modo que o valor da
- CEBRASPEQuestão 28 — CNPq 2023No polo passivo de eventual ação de indenização proposta por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a pessoa jurídica de direito privado
- CEBRASPEQuestão 27 — CNPq 2023No que se refere à responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal de 1988 adota a teoria do risco administrativo, de modo que o valor da
- CEBRASPEQuestão 68 — CAGEPA 2024De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.
- CEBRASPEQuestão 101 — MPC/SC 2022A responsabilidade civil do Estado apoia-se, via de regra, na teoria do risco integral.