Direito Administrativo · Assunto
Serviços Públicos
376 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-AMO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte
- FGVQuestão 40 — Concurso SEMUS Nova Iguaçu – Edital 01/2025Sobre a prestação de serviços públicos voltados à pessoa idosa no âmbito da internação, é correto afirmar, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (a lei
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCAs cláusulas dos contratos de parceria público-privada, consoante dispõe a Lei nº 11.079/2004, devem prever
- FGVQuestão 59 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 29 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, atua como concessionária do serviço de coleta de lixo no Município Sigma.
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCAs cláusulas dos contratos de parceria público-privada, consoante dispõe a Lei nº 11.079/2004, devem prever
- FGVQuestão 59 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará está preparando o seu plano anual de fiscalização, a ser apresentado ao
- FGVQuestão 54 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o objetivo de garantir a modicidade das tarifas dos transportes públicos no Município do Rio de Janeiro, representantes do Poder Executivo, do Poder
- FGVQuestão 39 — Concurso SEFAZ-AMDe acordo com a Lei nº 9.790/99, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- CEBRASPEQuestão 95 — Telebras 2025Na negociação ganha-ganha, embora ambas as partes obtenham benefícios, é comum que uma delas perceba o resultado como uma concessão maior, predominando,
- CEBRASPEQuestão 54 — Telebras 2025As concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de televisão devem observar as disposições da Lei de Criação da TELEBRAS.
- CEBRASPEQuestão 42 — TCE/MG 2025Com base na Lei n.º 11.079/2004, assinale a opção em que são apresentados, respectivamente, os prazos mínimo e máximo de vigência do contrato de uma
- CEBRASPEQuestão 41 — TCE/MG 2025De acordo com o previsto na Lei n.º 11.079/2004, a concessão de serviços públicos ou de obras públicas que envolva adicionalmente à tarifa cobrada dos
- CEBRASPEQuestão 35 — TCE/MG 2025Consoante o disposto na Lei n.º 8.987/1995, constitui critério a ser considerado no julgamento da licitação para concessão de serviço público I o maior
- CEBRASPEQuestão 94 — TCE/RS 2025A ordem bancária é um dos possíveis meios de contraprestação da administração pública nos contratos de parceria público-privada.
- CEBRASPEQuestão 93 — TCE/RS 2025É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor seja inferior a R$ 10 milhões e cujo período de prestação do serviço seja
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/RS 2025Uma das penas restritivas de direitos que podem ser aplicadas às pessoas jurídicas que praticarem conduta lesiva ao meio ambiente é a proibição de
- CEBRASPEQuestão 94 — STM 2025As agências executivas, por não terem, como função precípua, a de exercer controle sobre particulares prestadores de serviços públicos, distinguem-se das