Direito Administrativo · Assunto
Serviços Públicos
462 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IBADEQuestão 17 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Ligações feitas diretamente na rede da concessionária, antes da ligação com o hidrômetro, são denominadas de ligações:
- IBADEQuestão 23 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019São denominadas clandestinas as ligações feitas:
- IADESQuestão 16 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024Assinale a alternativa que indica a hipótese na qual a Administração Pública distribui entre órgãos integrantes de sua estrutura a execução de um serviço
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O equilíbrio financeiro e econômico, que é garantido pela Constituição Federal em seu art. 37, inciso XXI, é um dos elementos-chave que sustentam os
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A Lei Federal no 8.987/1995 dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição
- IADESQuestão 50 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023A respeito da disciplina dos serviços públicos na Constituição de 1988 e nos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021Assinale a alternativa que corresponde à pessoa física ou à pessoa jurídica que se beneficia ou se utiliza, efetiva ou potencialmente, do serviço público
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário dos serviços públicos da administração pública.
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021Assinale a alternativa que corresponde à pessoa física ou à pessoa jurídica que se beneficia ou se utiliza, efetiva ou potencialmente, do serviço público
- IADESQuestão 34 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário dos serviços públicos da administração pública.
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Com relação à nova Administração Pública, ao novo serviço público e às suas perspectivas, não se pode afirmar que
- FGVQuestão 76 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025No contexto dos modelos de Administração Pública, uma abordagem que propõe tratar os indivíduos como clientes, entendendo-os como usuários e destinatários
- FGVQuestão 41 — Concurso MPU 2025A concessionária dos serviços públicos de esgotamento sanitário, tratamento e distribuição de água de determinado Município deseja realizar a subconcessão
- FGVQuestão 40 — Concurso PMSJC – Edital 05/2023Sobre a relação entre o serviço público e a opinião pública, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) A opinião pública
- FGVQuestão 75 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024Determinado contrato de concessão, regularmente formalizado, está chegando ao seu termo final, sendo certo que os representantes da concessionária estão
- FGVQuestão 61 — Concurso ALESC – Edital nº 01/2024O órgão competente do Poder Executivo federal expediu o ato de aposentadoria de Ana. Após receber seus proventos regularmente por sete anos, Ana foi
- FGVQuestão 45 — Concurso TCE-TOEm dezembro de 20x1, a Prefeitura de Beta do Norte apresentava a seguinte situação orçamentária: [imagem] Foi avaliado pelos órgãos gestores que os
- FCCQuestão 22 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre o regime tarifário das concessões, a Lei Federal no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estatui:
- FCCQuestão 19 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)O critério que define o direito público resumindo-o às regras de organização e gestão dos serviços públicos exercidos pelo Estado ficou conhecido como o
- FCCQuestão 25 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)A concessão de uso é instrumento jurídico por meio do qual a Administração pública
- CESGRANRIOQuestão 67 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSAo analisar a documentação de um projeto residencial multifamiliar cuja incorporação está sujeita ao regime de afetação, o funcionário fez as seguintes
- CESGRANRIOQuestão 63 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSNo dia 2 de novembro de 2025, a Prefeitura do Rio inaugurou o Solário Carioca. Localizada em Santa Cruz, num antigo aterro sanitário, essa nova usina
- CESGRANRIOQuestão 54 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Uma pessoa jurídica, que está atuando como concessionária, pretende abandonar a atuação e transferir o controle societário para outros investidores.
- CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Após realizar um estudo socioeconômico sobre a situação de uma família desabrigada por motivo de enchente, o assistente social elaborou e encaminhou, para
- CEBRASPEQuestão 117 — Telebras 2025A participação no Comitê Interministerial de Governança ou nos grupos de trabalho por ele constituídos é considerada prestação de serviço público
- CEBRASPEQuestão 13 — SEMA/AM 2025A pessoa jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, cujo capital é de titularidade exclusiva de pessoas de direito público e cujo objeto
- CEBRASPEQuestão 12 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que é corretamente denominado o serviço público que não é assumido nem executado pelo Estado, seja direta ou indiretamente, mas é por
- CEBRASPEQuestão 105 — TJPA 2025A receita patrimonial, uma das classificações da receita pública, é composta por ingressos decorrentes da exploração de atividades econômicas do Estado,
- CEBRASPEQuestão 81 — TJPA 2025O clientelismo é uma forma de intermediação de interesses que se caracteriza pela troca de favores entre atores políticos e grupos de interesse, baseada
- CEBRASPEQuestão 55 — TJPA 2025O controle a priori dos processos e o excesso de normas são elementos típicos da gestão por resultados na produção de serviços públicos.