Direito Administrativo · Assunto
Serviços Públicos
385 questões com alternativas e gabarito oficial.
- VUNESPQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Maria das Couves, usuária do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município X, sofreu lesão no rosto após súbita freada do ônibus no qual
- VUNESPQuestão 57 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)De acordo com a Resolução CFN no 600, de 25 de fevereiro de 2018, serviços de alimentação coletiva (autogestão e concessão) em hospitais, com número
- VUNESPQuestão 51 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Assinale a alternativa correta a respeito dos serviços públicos.
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 002/2018 (VUNESP, código PGAR1801)O serviço público de iluminação pública pode ser classificado como
- CESGRANRIOQuestão 68 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Projeto Porto Maravilha consiste numa operação urbana consorciada (OUC) que vem promovendo uma série de intervenções na zona portuária do Rio de
- CEBRASPEQuestão 39 — SUSEP 2025A pessoa física que infringir as normas aplicáveis às atividades de seguro, cosseguro, proteção patrimonial mutualista, resseguro, retrocessão e
- CEBRASPEQuestão 54 — CBM/RO 2022Conforme as disposições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil (CF/1988), as condutas praticadas por agentes públicos que causem
- FGVQuestão 54 — Concurso MPESUm Município do Estado do Espírito Santo decidiu transferir a uma empresa privada a execução do serviço de transporte coletivo urbano, mantendo sob sua
- FGVQuestão 63 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Diante das inúmeras reclamações formuladas por usuários e não usuários, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro resolveu apurar se a
- FGVQuestão 27 — Concurso CGM CuiabáEm determinado Município, após a realização de estudos acerca da melhor forma de impulsionar a eficiência da Administração Pública, concluiu-se que seria
- FGVQuestão 48 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à
- FGVQuestão 98 — Concurso CGE-PBApós o devido procedimento licitatório, a sociedade empresária Astuta formalizou com o Estado Beta contrato de concessão de determinado serviço público,
- FGVQuestão 35 — Concurso CGE-PBDiante de manifestações populares, visando a melhora na prestação de determinado serviço público estadual, concedido com base na Lei nº 8.987/1995, bem
- FGVQuestão 43 — Concurso TCE-BAEm decorrência das vicissitudes inerentes à relação contratual, a sociedade Divina, concessionária de determinado serviço público, remunerado
- FGVQuestão 29 — Concurso SMFP-RJ – APOCerta autarquia municipal, que realiza serviço público de saneamento básico, precisa utilizar determinada faixa de domínio de rodovia, objeto de concessão
- FGVQuestão 21 — Concurso SMFP-RJ – APOCom vistas a aprimorar serviços públicos de sua atribuição, o Município Alfa visa a criar uma Agência Reguladora, para a qual pretende conferir
- FGVQuestão 38 — Concurso TCUApós regular processo licitatório, a União celebrou, mediante parceria público-privada (PPP), com a sociedade empresária Alfa contrato administrativo de
- FGVQuestão 60 — Concurso SEFAZ-AMA empresa pública X do Estado Beta tem por finalidade prestar determinado serviço público. De acordo com o regime jurídico que lhe aplicável, é correto
- FCCQuestão 58 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A prestação de serviços públicos por particulares mediante regime de concessão
- FCCQuestão 25 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Trata-se de forma de delegação de serviço público por prazo certo e caráter não precário, compatível com a cobrança de tarifa ao usuário: I. Concessão de
- FCCQuestão 24 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A Lei no 13.460/2017 prevê os direitos do usuário dos serviços públicos e contempla medidas que o favoreçam, destacando-se nesse conjunto
- FCCQuestão 43 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico a respeito das concessões de serviços públicos,
- FCCQuestão 33 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Concessionária de serviço público rodoviário desapropriou inúmeros bens imóveis necessários à duplicação da rodovia sob sua operação. Para além do leito
- FCCQuestão 28 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Uma empresa estatal federal prestadora de serviços públicos precisa instalar um oleoduto entre um município e outro de determinado Estado, como parte do
- FCCQuestão 30 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A responsabilidade civil (extracontratual) das concessionárias de serviços públicos pelos danos causados por comportamentos comissivos de seus agentes na
- FCCQuestão 31 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Conforme disciplina da Lei Federal no 11.079/2004, os contratos de parcerias público-privadas
- FCCQuestão 26 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Determinados serviços públicos – como telefonia, fornecimento de luz e gás encanado – caracterizam-se pela possibilidade de cobrança de tarifas de seus
- FCCQuestão 25 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Uma empresa de transporte coletivo vem prestando de forma inadequada o serviço público que lhe foi concedido. Atrasos, manutenção deficiente dos veículos
- FCCQuestão 38 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,
- FCCQuestão 32 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder