Direito Administrativo · Assunto
Serviços Públicos
444 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos:
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)A nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal (2025) trouxe inovações significativas no sistema de ações afirmativas para o acesso a cargos e empregos
- CONSULPAMQuestão 45 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Com base na Lei do Motorista, Lei 13.103 de 2015, fica permitida a concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para composição de veículos
- CONSULPAMQuestão 45 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Com base na Lei do Motorista, Lei 13.103 de 2015, fica permitida a concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para composição de veículos
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)A nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal (2025) trouxe inovações significativas no sistema de ações afirmativas para o acesso a cargos e empregos
- CONSULPAMQuestão 14 — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL-CFESSSobre a licitação para a concessão de serviço público, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)Quanto à maneira como concorrem para satisfazer ao interesse geral, os serviços públicos podem ser:
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)São definidas as seguintes áreas de estacionamentos específicos, conforme resolução do CONTRAN n.º 965, EXCETO:
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 46 — Concurso SEFAZ-AMO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte
- FGVQuestão 40 — Concurso SEMUS Nova Iguaçu – Edital 01/2025Sobre a prestação de serviços públicos voltados à pessoa idosa no âmbito da internação, é correto afirmar, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (a lei
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCAs cláusulas dos contratos de parceria público-privada, consoante dispõe a Lei nº 11.079/2004, devem prever
- FGVQuestão 59 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 29 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, atua como concessionária do serviço de coleta de lixo no Município Sigma.
- FGVQuestão 60 — Concurso CGE-SCAs cláusulas dos contratos de parceria público-privada, consoante dispõe a Lei nº 11.079/2004, devem prever
- FGVQuestão 59 — Concurso CGE-SCA Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Consoante dispõe o citado diploma legal, o contrato
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 72 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará está preparando o seu plano anual de fiscalização, a ser apresentado ao
- FGVQuestão 54 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Com o objetivo de garantir a modicidade das tarifas dos transportes públicos no Município do Rio de Janeiro, representantes do Poder Executivo, do Poder
- FGVQuestão 39 — Concurso SEFAZ-AMDe acordo com a Lei nº 9.790/99, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- CEBRASPEQuestão 95 — Telebras 2025Na negociação ganha-ganha, embora ambas as partes obtenham benefícios, é comum que uma delas perceba o resultado como uma concessão maior, predominando,