Direito Administrativo · Assunto
Serviços Públicos
444 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — CNMP 2023Documentos apresentados por usuários de serviços públicos ofertados por meios digitais são presumivelmente autênticos, desde que o envio seja assinado
- CEBRASPEQuestão 51 — MPC/SC 2022Não é objetivo da auditoria interna a análise de dados relativos à admissão de pessoal e concessão de aposentadoria.
- CEBRASPEQuestão 31 — MPC/SC 2022No âmbito do serviço público, é permitida a prestação de serviço extraordinário, o qual não está sujeito à limitação de carga horária semanal, mas não
- CEBRASPEQuestão 111 — Funpresp-Exe 2021No contexto dos conflitos de agência expostos no texto, uma prática oportunista executada por gestor seria a autoconcessão de benefícios exorbitantes.
- CEBRASPEQuestão 33 — Apex-Brasil 2021A concessão de patrocínio será aprovada, segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil,
- CEBRASPEQuestão 33 — Apex-Brasil 2021A concessão de patrocínio será aprovada, segundo o Regulamento próprio da Apex-Brasil,
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT24 (reaplicação)Parceria Público-Privada (PPP) é um tipo de contrato firmado entre o setor público (governo) e o setor privado, com o objetivo de viabilizar a realização
- FGVQuestão 77 — Concurso TJRS – ServidoresMatheus, agindo com dolo, arremessou diversas pedras em detrimento da sede da sociedade empresária Alfa, concessionária de serviço público no Município de
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 39 — Concurso MPU 2025Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua
- FGVQuestão 70 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025O Município Alfa criou um ente da administração pública indireta, com personalidade jurídica de direito privado e capital majoritariamente público, com o
- FGVQuestão 34 — Concurso CAGE-RS – Edital nº 01/2024Após tomar ciência de que o Estado do Rio Grande do Sul pretende publicar edital de licitação para a celebração de contrato de parceria público-privada, a
- FGVQuestão 64 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023As agências reguladoras são estruturas criadas pela Administração Pública destinadas a fiscalizar a execução de setores estratégicos e serviços públicos
- FGVQuestão 41 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre a Comunicação Social e, no que diz respeito às concessões para o funcionamento de empresas de
- FGVQuestão 68 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Município Alfa almeja realizar a concessão de determinado serviço público precedida de obra pública de sua competência, a ser remunerado exclusivamente
- FGVQuestão 39 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023O Município Alfa e a sociedade empresária XYZ, após a observância das formalidades legais inerentes ao devido procedimento licitatório, celebraram
- FGVQuestão 63 — Concurso TJSE – ServidoresObserve o seguinte script de concessão de privilégios em MySQL a seguir. CREATE DATABASE db; CREATE TABLE db.t1 (c INT); INSERT INTO db.t1 VALUES ROW (1);
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 25 — Concurso TJSE – ServidoresA sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de
- FGVQuestão 24 — Concurso SEFAZ-AMO Estado X, após regular licitação, celebrou com a concessionária Beta contrato de concessão para prestação do serviço público de transporte
- CEBRASPEQuestão 8 — SEMA/AM 2025O ato unilateral e vinculado, por meio do qual a administração pública reconhece ao particular que preencha os requisitos legais o direito à prestação de
- CEBRASPEQuestão 88 — SEFA/PR 2025Alguns serviços são típicos do Estado; outros, ao contrário, podem ter sua execução delegada a pessoas privadas, e é nessa hipótese que aparecem as formas
- CEBRASPEQuestão 87 — SEFA/PR 2025Vereadores de um município brasileiro defenderam a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, após denúncias de
- CEBRASPEQuestão 86 — SEFA/PR 2025Na avaliação do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, a combinação de uma carteira robusta, regras mais claras e maior participação do
- CEBRASPEQuestão 112 — TJPA 2025A receita patrimonial, uma das classificações da receita pública, é composta por ingressos decorrentes da exploração de atividades econômicas do Estado,
- CEBRASPEQuestão 39 — SUSEP 2025A pessoa física que infringir as normas aplicáveis às atividades de seguro, cosseguro, proteção patrimonial mutualista, resseguro, retrocessão e