Disciplina
Direito Administrativo
9.353 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 103 — SEE/PE 2022Embora seja importante conhecer o PPP, as ideias apresentadas nele não devem interferir nos planos de aula elaborados pela professora.
- CEBRASPEQuestão 102 — SEE/PE 2022No PPP, a professora poderá encontrar o currículo oculto praticado na escola.
- CEBRASPEQuestão 101 — SEE/PE 2022Era desnecessário que Gabriela recorresse ao PPP, pois sua formação inicial já lhe dera conhecimentos necessários para compreender e planejar sua ação
- CEBRASPEQuestão 100 — SEE/PE 2022A interpretação da LIBRAS para a língua portuguesa, e vice-versa, é considerada intramodal. Ao tomar posse como professora, Gabriela recorreu ao projeto
- CEBRASPEQuestão 37 — SEE/PE 2022Os poderes administrativos atribuídos ao Estado para atingir o bem comum podem ser utilizados em casos específicos e, em regra, são renunciáveis.
- CEBRASPEQuestão 36 — SEE/PE 2022O poder de polícia possibilita a limitação dos direitos individuais para atender o interesse público e tem como atributos a discricionariedade,
- CEBRASPEQuestão 35 — SEE/PE 2022A responsabilidade civil do Estado exige sempre a prática de ato comissivo por parte de algum servidor público.
- CEBRASPEQuestão 31 — SEE/PE 2022A administração indireta é formada exclusivamente pelas pessoas jurídicas de direito privado às quais a lei atribui a execução de atividade pública
- CEBRASPEQuestão 28 — SEE/PE 2022Fica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado em
- CEBRASPEQuestão 27 — SEE/PE 2022A nomeação do servidor público estadual será feita em caráter vitalício, efetivo ou em comissão. No caso dos professores, aplica-se o caráter efetivo, uma
- CEBRASPEQuestão 24 — SEE/PE 2022A discriminação da pessoa com deficiência inclui ação ou omissão com o propósito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento de seus direitos.
- CEBRASPEQuestão 23 — SEE/PE 2022O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsáveis.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEDUC Recife 2023O servidor poderá se afastar para estudo ou missão de qualquer natureza, com ou sem vencimento, independentemente de autorização ou designação pelo
- CEBRASPEQuestão 25 — SEDUC Recife 2023Considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência apenas em
- CEBRASPEQuestão 24 — SEDUC Recife 2023A instituição de ensino deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou à dependência de drogas ilícitas.
- CEBRASPEQuestão 15 — SEDUC Recife 2023Um dos princípios da educação, constantes da referida lei, é a coexistência de educação digital com a garantia de conectividade em todas as instituições
- CEBRASPEQuestão 75 — POLC/AL 2022O poder de polícia sempre será dotado do atributo da discricionariedade, pois, na atuação de polícia, há certa margem de liberdade quanto a determinados
- CEBRASPEQuestão 74 — POLC/AL 2022No processo administrativo disciplinar, a falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, não
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 72 — POLC/AL 2022Ao Estado, é facultada a revogação de atos considerados ilegalmente praticados; porém, se houver decorrido efeitos concretos desses atos, seu desfazimento
- CEBRASPEQuestão 71 — POLC/AL 2022É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da
- CEBRASPEQuestão 94 — POLC/AL 2022A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa
- CEBRASPEQuestão 75 — POLC/AL 2022O poder de polícia sempre será dotado do atributo da discricionariedade, pois, na atuação de polícia, há certa margem de liberdade quanto a determinados
- CEBRASPEQuestão 74 — POLC/AL 2022No processo administrativo disciplinar, a falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, não
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 72 — POLC/AL 2022Ao Estado, é facultada a revogação de atos considerados ilegalmente praticados; porém, se houver decorrido efeitos concretos desses atos, seu desfazimento
- CEBRASPEQuestão 71 — POLC/AL 2022É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da
- CEBRASPEQuestão 22 — EMPREL 2023De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a
- CEBRASPEQuestão 21 — EMPREL 2023Consoante a Lei n.º 13.303/2016, o prazo mínimo, contado a partir da divulgação do instrumento convocatório, para a apresentação de propostas ou de lances
- CEBRASPEQuestão 20 — EMPREL 2023Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo