Disciplina
Direito Administrativo
9.964 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 28 — CAGEPA 2024Determinada sociedade de economia mista pretende realizar as seguintes contratações. A contratação de associação de pessoas com deficiência física, sem
- CEBRASPEQuestão 27 — CAGEPA 2024No estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é
- CEBRASPEQuestão 23 — CAGEPA 2024O controle judicial da administração pública, que tem por objetivo assegurar a legalidade dos atos administrativos,
- CEBRASPEQuestão 22 — CAGEPA 2024Um servidor público aplicou uma multa a uma empresa por esta não seguir as determinações contidas em determinado contrato. A empresa contestou a multa,
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 20 — CAGEPA 2024Determinado servidor público, durante uma vistoria, identificou uma empresa que está operando sem as devidas licenças, o que configura uma infração
- CEBRASPEQuestão 68 — CAGEPA 2024De acordo com o CDC, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do comerciante.
- CEBRASPEQuestão 66 — CAGEPA 2024Pedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no
- CEBRASPEQuestão 43 — CAGEPA 2024Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo
- CEBRASPEQuestão 33 — CAGEPA 2024Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem I a razoabilidade e a proporcionalidade. II o direito da sociedade ao controle
- CEBRASPEQuestão 28 — CAGEPA 2024Determinada sociedade de economia mista pretende realizar as seguintes contratações. A contratação de associação de pessoas com deficiência física, sem
- CEBRASPEQuestão 27 — CAGEPA 2024No estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é
- CEBRASPEQuestão 23 — CAGEPA 2024O controle judicial da administração pública, que tem por objetivo assegurar a legalidade dos atos administrativos,
- CEBRASPEQuestão 22 — CAGEPA 2024Um servidor público aplicou uma multa a uma empresa por esta não seguir as determinações contidas em determinado contrato. A empresa contestou a multa,
- CEBRASPEQuestão 21 — CAGEPA 2024Caso um órgão público necessite adquirir, por inexigibilidade de licitação, equipamentos de informática, o processo de contratação deverá ser
- CEBRASPEQuestão 20 — CAGEPA 2024Determinado servidor público, durante uma vistoria, identificou uma empresa que está operando sem as devidas licenças, o que configura uma infração
- CEBRASPEQuestão 144 — ANTT 2023O transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros é outorgado por meio de autorização da ANTT, após o devido processo
- CEBRASPEQuestão 140 — ANTT 2023O operador de transporte multimodal (OTM) deixa de ser responsável pelas ações dos terceiros subcontratados para a execução dos serviços de transporte
- CEBRASPEQuestão 109 — ANTT 2023A outorga para exploração indireta de ferrovias em regime de direito privado é precedida de licitação pública, na forma da lei.
- CEBRASPEQuestão 104 — ANTT 2023O regulador ferroviário pode conceder à concessionária a desativação ou a devolução de quaisquer trechos ferroviários por ela requerida, desde que não
- CEBRASPEQuestão 93 — ANTT 2023A fiscalização de contrato de outorga visa somente à verificação do cumprimento, por parte das concessionárias, das cláusulas contratuais.
- CEBRASPEQuestão 81 — ANTT 2023Em caso de divergência entre a regulamentação da ANTT e o contrato de concessão, aquela sempre deve prevalecer.
- CEBRASPEQuestão 80 — ANTT 2023Se uma alteração da regulamentação da ANTT causar desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão, não haverá recomposição dos valores
- CEBRASPEQuestão 78 — ANTT 2023A concessão em uma faixa de domínio de uma rodovia que esteja invadida por construções irregulares torna mais ágil a solução desse problema.
- CEBRASPEQuestão 71 — ANTT 2023Os níveis de serviço da rodovia são avaliados de acordo com a qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
- CEBRASPEQuestão 68 — ANTT 2023A autorização para projetos de interesse de terceiros tem natureza precária, podendo ser revogada a qualquer momento pela ANTT, com base em interesse
- CEBRASPEQuestão 67 — ANTT 2023As ações e obras necessárias à regularização ou ao fechamento de acessos ao sistema rodoviário, localizados nas faixas de domínio e que gerem grande
- CEBRASPEQuestão 66 — ANTT 2023Com a assunção da rodovia pelo gestor privado, a titularidade das licenças e autorizações ambientais existentes permanece em nome da entidade do poder
- CEBRASPEQuestão 62 — ANTT 2023Os usuários cadastrados pela concessionária que passem frequentemente pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês
- CEBRASPEQuestão 54 — ANTT 2023A concessionária poderá, durante a execução do referido contrato e independentemente de autorização da ANTT, contratar a disponibilização dos bens