Disciplina
Direito Administrativo
8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 75 — SEFIN Fortaleza 2023Segundo estudos recentes, a satisfação no trabalho está vinculada à motivação interna do próprio indivíduo, não estando relacionada a ações realizadas
- CEBRASPEQuestão 55 — SEFIN Fortaleza 2023Em mercados complexos e dinâmicos, as empresas públicas podem abandonar o desenvolvimento do conhecimento interno como diferencial estratégico, pois a
- CEBRASPEQuestão 41 — SEFIN Fortaleza 2023Para efeito da LRF, consideram-se instrumentos de transparência os relatórios resumidos da execução orçamentária, publicados pelo Poder Executivo em até
- CEBRASPEQuestão 29 — SEFIN Fortaleza 2023A referida lei define licitação internacional como a licitação que é processada em território nacional com a participação de licitantes estrangeiros, ou
- CEBRASPEQuestão 28 — SEFIN Fortaleza 2023É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, ou para o
- CEBRASPEQuestão 27 — SEFIN Fortaleza 2023A motivação dos atos administrativos deve ser explícita, clara e congruente, vinculando o agir do administrador público e conferindo o atributo de
- CEBRASPEQuestão 24 — SEFIN Fortaleza 2023Qualquer cidadão é parte legítima para propor mandado de segurança coletivo que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, ou a entidade de que o
- CEBRASPEQuestão 23 — SEFIN Fortaleza 2023A CF assegura o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
- CEBRASPEQuestão 21 — SEFIN Fortaleza 2023Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro
- CEBRASPEQuestão 10 — SEFIN Fortaleza 2023Os atributos da redação oficial vinculam-se ao estabelecido na Constituição Federal de 1988 relativamente aos princípios gerais a que a administração
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Ainda que a função primordial dos parlamentares seja a de propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas matérias para as quais eles não
- CEBRASPEQuestão 57 — POLC/AL 2022Parte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras.
- CEBRASPEQuestão 55 — POLC/AL 2022O poder de polícia sempre será dotado do atributo da discricionariedade, pois, na atuação de polícia, há certa margem de liberdade quanto a determinados
- CEBRASPEQuestão 54 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 53 — POLC/AL 2022No processo administrativo disciplinar, a falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, não
- CEBRASPEQuestão 52 — POLC/AL 2022Ao Estado, é facultada a revogação de atos considerados ilegalmente praticados; porém, se houver decorrido efeitos concretos desses atos, seu desfazimento
- CEBRASPEQuestão 51 — POLC/AL 2022É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da
- CEBRASPEQuestão 75 — POLC/AL 2022O poder de polícia sempre será dotado do atributo da discricionariedade, pois, na atuação de polícia, há certa margem de liberdade quanto a determinados
- CEBRASPEQuestão 74 — POLC/AL 2022No processo administrativo disciplinar, a falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, não
- CEBRASPEQuestão 73 — POLC/AL 2022De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita
- CEBRASPEQuestão 72 — POLC/AL 2022Ao Estado, é facultada a revogação de atos considerados ilegalmente praticados; porém, se houver decorrido efeitos concretos desses atos, seu desfazimento
- CEBRASPEQuestão 71 — POLC/AL 2022É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da
- CEBRASPEQuestão 37 — EMPREL 2023Tendo em vista que as transações em um banco de dados devem possuir várias propriedades, as quais devem ser impostas pelos métodos de controle de
- CEBRASPEQuestão 22 — EMPREL 2023De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, no âmbito da licitação e contratação de obras e serviços por empresas públicas e sociedades de economia mista, a
- CEBRASPEQuestão 21 — EMPREL 2023Consoante a Lei n.º 13.303/2016, o prazo mínimo, contado a partir da divulgação do instrumento convocatório, para a apresentação de propostas ou de lances
- CEBRASPEQuestão 20 — EMPREL 2023Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo
- CEBRASPEQuestão 120 — CNMP 2023São formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
- CEBRASPEQuestão 118 — CNMP 2023O processo administrativo pode ser instaurado de ofício ou a pedido do interessado.
- CEBRASPEQuestão 116 — CNMP 2023O procedimento de pré-qualificação se destina à seleção prévia de licitantes para participar de futuro processo licitatório ou de bens que atendam às
- CEBRASPEQuestão 115 — CNMP 2023No sistema de registro de preços, o edital deverá dispor acerca da possibilidade de prever preços diferenciados para quando o objeto for realizado ou