Disciplina

Direito Administrativo

8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 58 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Considere que Juvenal foi aprovado em um concurso público para um órgão federal e, ao iniciar suas atividades, descobre que deverá seguir as diretrizes
FGVQuestão 56 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Dentro do contexto do uso mais adequado da informação pública, a LAI define em seu texto atributos que asseguram a qualidade e a confiabilidade das
FGVQuestão 55 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Dentre as regras previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), caso não seja possível fornecer a informação solicitada de forma imediata,
FGVQuestão 54 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Uma Prefeitura Municipal está em fase de planejamento para a execução de seu cronograma anual de contratações públicas. Durante a análise das demandas,
FGVQuestão 53 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025A Lei nº 14.133/2021 previu a utilização de procedimentos auxiliares com o objetivo de aprimorar as licitações realizadas pela Administração Pública.
FGVQuestão 52 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas realizou uma licitação para a aquisição de estações de trabalho destinadas a novos servidores. Ao final da
FGVQuestão 51 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Considere que a Prefeitura do Município Alfa adote, como prática habitual, a modalidade pregão para realizar suas licitações, buscando garantir maior
FGVQuestão 50 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades
FGVQuestão 48 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Considere que o prefeito do Município X, João Larápio, conhecido por seu forte engajamento nas causas ambientais, decida criar um parque público na cidade
FGVQuestão 46 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Em um órgão público, durante o processo de avaliação documental, um servidor identificou uma série de documentos antigos que já haviam cumprido sua função
FGVQuestão 45 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025No âmbito da organização administrativa, é comum que o Estado, buscando melhor desempenho na prestação de serviços à sociedade, crie novas entidades com
FGVQuestão 44 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Na Administração Pública, a manifestação da vontade do Estado ocorre por meio dos atos administrativos, instrumentos utilizados pela Administração para
FGVQuestão 43 — Concurso ALEAM – Edital nº 1/2025Arnaldo, chefe de departamento de um órgão público, presenciou um comportamento inadequado de um de seus subordinados, que, em tese, justificaria a
FGVQuestão 31 — Concurso TJMS – ServidoresO Supremo Tribunal Federal tem relevante paradigma reconhecendo a possibilidade de delegação da fase sancionatória do poder de polícia para sociedades de
FGVQuestão 30 — Concurso TJMS – ServidoresEm decorrência de razões de interesse público, certa autoridade administrativa, no regular exercício de suas atribuições, promoveu a remoção do servidor
FGVQuestão 29 — Concurso TJMS – ServidoresA sociedade Lépida praticou atos lesivos à Administração Pública do estado X em conluio com outras pessoas jurídicas, dentre as quais a sociedade
FGVQuestão 28 — Concurso TJMS – ServidoresA Lei nº 14.133/2021 introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória designada de diálogo competitivo, delimitando o âmbito em que ela pode
FGVQuestão 27 — Concurso TJMS – ServidoresNa segunda-feira da semana passada, Ana foi nomeada para o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, após a sua
FGVQuestão 20 — Concurso TJMS – ServidoresJoyce, estagiária junto ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, perguntou a Mariana, servidora ocupante exclusivamente de cargo em comissão,
FGVQuestão 80 — Concurso TJAP – ServidoresCaio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato entre o
FGVQuestão 76 — Concurso TJAP – ServidoresMário, recém-aprovado em um concurso público, ao encontrar-se com Paulo, empresário e amigo de longa data, solicita a quantia de R$ 1.000,00 para
FGVQuestão 60 — Concurso TJAP – ServidoresLorena, servidora pública ocupante de cargo efetivo do Estado do Amapá, foi designada agente de licitação pela autoridade competente, sendo certo que, no
FGVQuestão 59 — Concurso TJAP – ServidoresCristiano, servidor público estável do Estado Ômega que atua na atividade de controle, observou situações que reputou corresponderem a exercício abusivo
FGVQuestão 57 — Concurso TJAP – ServidoresQuando a função administrativa é exercida com presteza e rendimento funcional, alcançando resultados positivos para o exercício das respectivas
FGVQuestão 56 — Concurso TJAP – ServidoresÁlvaro foi investido em determinado cargo público efetivo, após a aprovação em concurso público, e acabou de completar dois anos de efetivo exercício. Já
FGVQuestão 55 — Concurso TJAP – ServidoresApós vencer algumas licitações e regularmente formalizar contratos administrativos com diferentes entes federativos, a sociedade Ômega verificou que tais
FGVQuestão 54 — Concurso TJAP – ServidoresOs atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade da Administração Pública que criam, extinguem ou modificam direitos. Seus elementos, que
FGVQuestão 53 — Concurso TJAP – ServidoresAs autoridades competentes da Administração Pública verificaram que, após a regular formalização de determinado contrato administrativo com a sociedade
FGVQuestão 52 — Concurso TJAP – ServidoresNo âmbito da organização da Administração Pública, observa-se que a divisão das respectivas funções do ente federativo pode ser operacionalizada por meio
FGVQuestão 51 — Concurso TJAP – ServidoresCaso o poder público almeje realizar a alienação de determinado bem imóvel legalmente apreendido pelas autoridades competentes, mediante o preenchimento