Disciplina
Direito Administrativo
8.882 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Mossoró 2024Ressalvada a hipótese de eventual inexigibilidade de licitação, a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 21 — Pref. Joinville 2023Assinale a opção que indica um princípio que rege o ensino, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
- CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Camaçari 2023Com base na identificação de padrões de acordo com os oito princípios da medicina tradicional chinesa, é correto afirmar que sensação de frio, fezes
- CEBRASPEQuestão 22 — Pref. Camaçari 2023De acordo com a teoria dos cinco elementos ou movimentos, uma enfermidade causada pela madeira (Gan) ao atacar a terra (Pi) condiz com o princípio da
- CEBRASPEQuestão 12 — Pref. Camaçari 2023Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisão de
- CEBRASPEQuestão 11 — Pref. Camaçari 2023Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Hábitos relacionados a higiene pessoal, como lavar bem as mãos com água e sabão antes das refeições e após usar o banheiro; manter as unhas aparadas;
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A lealdade, a integridade, a mobilidade, o profissionalismo e a eficácia são princípios da administração pública expressamente previstos na CF.
- CEBRASPEQuestão 53 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Será de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, o prazo de validade do concurso público.
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O servidor público, ao tomar conhecimento de atos e fatos contrários ao interesse público, possui discricionariedade para reportá-los a seus superiores.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A publicidade dos atos administrativos é requisito de eficácia e moralidade, devendo o sigilo ser aposto nas situações excepcionais previstas na
- CEBRASPEQuestão 43 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim não pode exercer mais de uma função de confiança.
- CEBRASPEQuestão 41 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A readaptação de servidor público da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim não acarretará descesso nem aumento dos vencimentos desse servidor.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A reversão de servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim independe de idade, no limite máximo de setenta anos, e de tempo de serviço público e
- CEBRASPEQuestão 37 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Um órgão da administração pública municipal de Cachoeiro de Itapemirim que publicar determinado ato administrativo com vícios que o tornem ilegal terá o
- CEBRASPEQuestão 99 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento
- CEBRASPEQuestão 97 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A erradicação do analfabetismo até o ano de 2030 é uma diretriz explícita do Plano Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024As universidades devem observar o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o qual foi expressamente adotado pela CF.
- CEBRASPEQuestão 94 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou
- CEBRASPEQuestão 73 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024As teorias curriculares pós-críticas emergiram a partir das décadas de 70 e 80 do século passado, partindo dos princípios da fenomenologia, do
- CEBRASPEQuestão 65 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024As tendências liberais partem de uma análise crítica das realidades sociais, sustentam implicitamente as finalidades sociopolíticas da educação e refutam
- CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A CF veda expressamente que a remuneração de cargo efetivo incorpore, de maneira definitiva, vantagens vinculadas ao exercício de função de confiança ou
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Na UBS, deverão ser prestadas as informações solicitadas, ainda que não sejam de interesse coletivo ou geral, ressalvadas eventuais informações cujo
- CEBRASPEQuestão 55 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A proteção dos dados pessoais constantes do cadastro da UBS, embora seja um direito legal do cidadão, não possui previsão expressa no texto constitucional
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Se servidor da UBS se negar a prestar as informações solicitadas, o cidadão poderá, por meio da ação constitucional de habeas data, exigir que elas sejam
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O exercício da cidadania requer constante reflexão a respeito das noções e dos princípios que fundamentam a vida moral dos seres humanos.
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público.