Disciplina
Direito Administrativo
8.882 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 118 — Pref. Mossoró 2024Os custos de mobilização são aqueles associados ao transporte, desde sua origem até o início do trecho da rodovia que está em obra, dos recursos humanos
- CEBRASPEQuestão 100 — Pref. Mossoró 2024Conforme a natureza do bem e o objetivo e a finalidade da avaliação, são geralmente considerados e aceitos os princípios da substituição e da semelhança.
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Mossoró 2024O recebimento definitivo da obra deverá ser feito por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Mossoró 2024Na contratação semi-integrada em apreço, tanto o projeto básico quanto o executivo devem ser fornecidos pela prefeitura, ficando a empresa contratada
- CEBRASPEQuestão 79 — Pref. Mossoró 2024A concessão liminar da cautelar fiscal dispensa a fazenda pública de caução, mas não de justificação prévia.
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Mossoró 2024No âmbito do processo administrativo fiscal, as normas do Código de Processo Civil são de aplicação subsidiária.
- CEBRASPEQuestão 75 — Pref. Mossoró 2024Os diretores das pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Mossoró 2024O servidor que, em virtude de mandato eletivo, se afastar do cargo ou reassumi-lo, fará jus à ajuda de custo para compensar as despesas realizadas por
- CEBRASPEQuestão 48 — Pref. Mossoró 2024A remoção consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do
- CEBRASPEQuestão 39 — Pref. Mossoró 2024O TCU somente pode realizar inspeções e auditorias na autarquia onde Carlos é diretor após solicitação do Congresso Nacional.
- CEBRASPEQuestão 37 — Pref. Mossoró 2024Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024Na situação em apreço, a locação de imóvel poderá ser dispensável, se os bens apreendidos forem resultado de colaboração premiada.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis é requisito para contratação por inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 28 — Pref. Mossoró 2024Ressalvada a hipótese de eventual inexigibilidade de licitação, a locação de imóveis deverá ser precedida de licitação e avaliação prévia do bem, do seu
- CEBRASPEQuestão 27 — Pref. Mossoró 2024No caso de locação, as características de instalação e de localização do imóvel são irrelevantes para justificar eventual inexigibilidade de licitação.
- CEBRASPEQuestão 12 — Pref. Camaçari 2023Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisão de
- CEBRASPEQuestão 11 — Pref. Camaçari 2023Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por
- CEBRASPEQuestão 31 — Pref. Camaçari 2023No caso clínico 5A2-I, o exame de escolha a ser solicitado para o rastreamento de AAA no referido paciente é
- CEBRASPEQuestão 12 — Pref. Camaçari 2023Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica autoridades competentes para o julgamento de revisão de
- CEBRASPEQuestão 11 — Pref. Camaçari 2023Junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria de um servidor público do município de Camaçari aposentado por
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Camaçari 2023Sobre a avaliação do retorno às atividades laborais do trabalhador, julgue os itens a seguir. I No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser
- CEBRASPEQuestão 16 — Pref. Camaçari 2023Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, ao servidor público municipal que esteja há um ano no cargo público poderão
- CEBRASPEQuestão 13 — Pref. Camaçari 2023No município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir. A – professor universitário municipal B – cargo técnico em
- CEBRASPEQuestão 84 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O tipo e a qualidade da iluminação devem estar previstas no manual de boas práticas: a iluminação excessiva ou escassa tem efeitos nocivos no trabalhador,
- CEBRASPEQuestão 75 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O profissional nutricionista deve elaborar o manual de boas práticas do hospital e estabelecer o procedimento operacional relativo à higiene e à saúde dos
- CEBRASPEQuestão 60 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A investidura em cargo público ou cargo em comissão exige prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024O princípio da publicidade dos atos administrativos impede que, por qualquer motivo, seja negado às pessoas receber dos órgãos públicos informações do seu
- CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É legítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade após o preenchimento dos requisitos para a
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Mediante ação popular, os cidadãos podem proteger a moralidade como princípio atinente à administração pública.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moralidade na administração pública está circunscrita à dicotomia entre bem e mal, devendo ser guiada pela realização exclusiva dos interesses do Estado.