Disciplina

Direito Administrativo

8.547 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 71 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoCaio recentemente teve um filho com sua esposa que, infelizmente, descobriu que não conseguia amamentar a criança, diante de ausência de fluxo de leite
FGVQuestão 97 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O Tribunal de Justiça do Estado Alfa procedeu a um extensivo estudo comparativo acerca de ações rescisórias ajuizadas no âmbito cível e de revisões
FGVQuestão 94 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O trecho a seguir apresenta dois princípios para a justiça. 1. Cada pessoa tem direito igual a um esquema plenamente adequado de direitos e liberdades
FGVQuestão 93 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Uma empresa privada especializada em soluções de monitoramento urbano celebrou contrato com um consórcio de comerciantes para operar um sistema de câmeras
FGVQuestão 91 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Jubinelson, prefeito do Município Alfa, contratou um imóvel para sediar uma das secretarias, sem prévia licitação. O bem pertencia a Robison, o
FGVQuestão 90 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Marinete, uma fofoqueira de sua cidade, Cristalina/GO, descobriu que havia uma empresa na cidade que operava loteria licitamente, mediante autorização de
FGVQuestão 89 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O deputado estadual Fabinho, em um discurso dentro da casa legislativa, proferiu inúmeros xingamentos contra Mariazinha. Disse que ela era uma “velha
FGVQuestão 88 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A concessionária prestadora de serviços públicos XYZ é a empresária responsável pela administração da rodovia Y. Em uma noite de muita chuva e neblina,
FGVQuestão 87 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) sofreu grande reforma com a publicação da Lei nº 14.230/2021, que promoveu profundas alterações na
FGVQuestão 86 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Tício, vereador do Município Alfa, em discurso proferido no plenário da Câmara de Vereadores, fez acusações contra Mévio, imputando-lhe a prática de
FGVQuestão 85 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Diante da necessidade de novas contratações de serviços de comunicação institucional e do dever de ética na Administração Pública, o Estado Beta elaborou
FGVQuestão 84 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025O concurso público de técnico administrativo do Município ABC apresentou edital contemplando reserva de vagas a candidatos pretos e pardos. Determinado
FGVQuestão 74 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Ao detalhar o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas
FGVQuestão 88 — Concurso TJCE – MagistraturaNa interpretação de normas sobre gestão pública, em conformidade com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, serão considerados os obstáculos
FGVQuestão 87 — Concurso TJCE – MagistraturaApós tomar posse no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Guilherme participou de um seminário sobre o conteúdo da Lei
FGVQuestão 86 — Concurso TJCE – MagistraturaO Estado do Ceará publicou edital de licitação visando à celebração de uma parceria público-privada, na modalidade patrocinada. Interessada em participar
FGVQuestão 85 — Concurso TJCE – MagistraturaApós à observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a autoridade competente do Estado do Ceará aplicou, em
FGVQuestão 84 — Concurso TJCE – MagistraturaO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ação de improbidade administrativa em face de Caio, Lucas, Matheus e João, servidores públicos, os
FGVQuestão 83 — Concurso TJCE – MagistraturaApós a distribuição de uma complexa demanda envolvendo a sociedade de economia mista XYZ, integrante da Administração Pública Indireta do Estado do Ceará,
FGVQuestão 34 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Após a constituição, em observância às formalidades legais, da sociedade de economia mista XYZ, integrante da Administração Indireta, o Governador do
FGVQuestão 29 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Matheus, ocupante do cargo de Secretário no âmbito do Estado de Sergipe, solicitou à sua equipe a confecção de um parecer versando sobre os procedimentos
FGVQuestão 28 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024Lucas, integrante do Poder Executivo do Estado de Sergipe, ministrou palestra aos novos servidores públicos do referido ente federativo, os quais
FGVQuestão 27 — Concurso SEAD-SE – Edital 01/2024João, servidor público no Estado de Sergipe, pretende gozar de férias após um ano de intenso trabalho. Com efeito, o referido agente público buscou
FGVQuestão 55 — Concurso TJSC – ServidoresO juiz Achádego proferiu decisão em um processo com o seguinte conteúdo: “Realmente, não há lei que regule especificamente a matéria. No entanto, existe
FGVQuestão 46 — Concurso TJSC – ServidoresOs princípios expressos e implícitos no ordenamento jurídico são de crucial relevância no estudo do Direito Administrativo. Dentre aqueles que resultam
FGVQuestão 45 — Concurso TJSC – ServidoresA Lei nº 14.133/2021 consagra uma série de prerrogativas para a Administração Pública, conhecidas como cláusulas exorbitantes, que costumam ser apontadas
FGVQuestão 44 — Concurso TJSC – ServidoresCom relação às garantias dos agentes públicos consagradas na Constituição da República, é correto afirmar que, aos servidores nomeados para cargos de
FGVQuestão 43 — Concurso TJSC – ServidoresApós o devido processo administrativo, foi regularmente aplicada a penalidade de demissão ao servidor público Euzébio, em decorrência da prática de falta
FGVQuestão 42 — Concurso TJSC – ServidoresO órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina almeja realizar um credenciamento, definido nos termos da Lei nº 14.133/2021 como
FGVQuestão 41 — Concurso TJSC – ServidoresConsiderando as peculiaridades da organização administrativa, no âmbito da Administração Indireta, descentralizada, existem pessoas jurídicas de direito