Disciplina
Direito Administrativo
8.547 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 95 — Concurso TJPE – Magistratura“Em meio ao anúncio do programa Águas de Pernambuco, realizado ontem pela governadora Raquel Lyra, com aporte de R$ 6,1 bilhões, uma notícia escapou das
- FGVQuestão 94 — Concurso TJPE – MagistraturaAs Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda de Pernambuco editaram portaria conjunta para disciplinar a aplicação de verbas destinadas à construção
- FGVQuestão 93 — Concurso TJPE – MagistraturaO Tribunal de Contas do Estado, em dado exercício, reputou regulares despesas realizadas por determinado órgão público com diárias para seus servidores
- FGVQuestão 92 — Concurso TJPE – MagistraturaUma determinada sociedade de economia mista do estado de Pernambuco, cujo objeto é a gestão de ativos imobiliários em regime concorrencial, deseja
- FGVQuestão 91 — Concurso TJPE – Magistratura“Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [...] definiu que a prática de ‘rachadinha’ – a apropriação de parte do salário de
- FGVQuestão 90 — Concurso TJPE – MagistraturaO Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em face do município de Itacuruba/PE pretendendo obrigá-lo a instalar e operar um centro de
- FGVQuestão 89 — Concurso TJPE – Magistratura“Quase mil obras públicas estaduais e municipais estão paralisadas em Pernambuco, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do estado [...].
- FGVQuestão 88 — Concurso TJPE – Magistratura“O gás natural canalizado terá redução nas tarifas em Pernambuco a partir desta quinta-feira (1º de agosto de 2024). A redução acontece após recomposição
- FGVQuestão 87 — Concurso TJPE – MagistraturaUma antena de telefonia despencou e atingiu casas e veículos no centro de Limoeiro, no agreste de Pernambuco, enquanto técnicos estavam fazendo manutenção
- FGVQuestão 86 — Concurso TJPE – MagistraturaSobre a indenização e os consectários legais da desapropriação, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 82 — Concurso TJPE – MagistraturaTício extraía ilegalmente madeira em área de preservação permanente. Após o seu falecimento, o Ministério Público do Estado de Pernambuco propôs ação
- FGVQuestão 72 — Concurso TJPE – MagistraturaAcerca dos aspectos processuais relativos à ação revocatória, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 99 — Concurso TJMT – MagistraturaO estado do Mato Grosso pretende desapropriar, para fins de reforma agrária, parte de um imóvel situado em Querência. Sucede que, com isso, ficará
- FGVQuestão 97 — Concurso TJMT – MagistraturaQuanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 94 — Concurso TJMT – MagistraturaO deputado estadual X, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, iniciou estudos com o objetivo de verificar a viabilidade de apresentar proposição
- FGVQuestão 93 — Concurso TJMT – MagistraturaConsidere a situação de uma sociedade que atua como concessionária de rodovia estadual. Sobre o prazo da concessão, o regime de bens e a possibilidade de
- FGVQuestão 92 — Concurso TJMT – MagistraturaJosé, ocupante de cargo em comissão de determinado órgão da Administração Pública estadual, foi incluído no quadro de servidores efetivos desse mesmo
- FGVQuestão 91 — Concurso TJMT – MagistraturaNo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.649, o Supremo Tribunal Federal afirmou o seguinte: “a discussão sobre a privacidade nas
- FGVQuestão 90 — Concurso TJMT – MagistraturaConsiderando a situação de determinada sociedade de economia mista estadual que atua na área de saneamento, bem como o regime jurídico previsto na Lei
- FGVQuestão 89 — Concurso TJMT – MagistraturaGuilherme, secretário municipal de obras, praticou ato de publicidade com recursos do erário de forma a promover seu inequívoco enaltecimento e
- FGVQuestão 88 — Concurso TJMT – MagistraturaAnalisando as contas do presidente da Câmara Municipal de determinado município mato-grossense, o órgão técnico do Tribunal de Contas identificou o
- FGVQuestão 86 — Concurso TJMT – MagistraturaMaria ajuizou demanda em face do município de Cuiabá/MT postulando o pagamento de indenização sob o argumento de que, ao atravessar a faixa de pedestre
- FGVQuestão 85 — Concurso TJMT – MagistraturaDecreto do governador do estado do Mato Grosso declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, determinado imóvel de propriedade privada, com
- FGVQuestão 76 — Concurso TJMT – MagistraturaAcerca de aspectos civis dos atos de concorrência desleal, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 76 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Sérgio, no exercício de suas atribuições como Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, deparou-se com um procedimento administrativo envolvendo
- FGVQuestão 74 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021 é cabível a manifestação de irresignação do interessado na esfera administrativa,
- FGVQuestão 73 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão
- FGVQuestão 70 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024A Lei nº 13.303/2016 estabelece que os órgãos de controle externo e interno das três esferas de governo fiscalizarão as empresas públicas e as sociedades
- FGVQuestão 69 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Após a fase de habilitação em determinado procedimento licitatório, realizado na modalidade concorrência, que seguiu a sequência estabelecida como regra
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024No exercício da atribuição de avaliar as prestações de contas realizadas no âmbito das parcerias formalizadas com fulcro na Lei nº 13.019/2014, a