Disciplina
Direito Administrativo
8.882 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024É legítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade após o preenchimento dos requisitos para a
- CEBRASPEQuestão 50 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Mediante ação popular, os cidadãos podem proteger a moralidade como princípio atinente à administração pública.
- CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A moralidade na administração pública está circunscrita à dicotomia entre bem e mal, devendo ser guiada pela realização exclusiva dos interesses do Estado.
- CEBRASPEQuestão 44 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim que praticar usura no exercício de suas funções estará sujeito a pena disciplinar de demissão.
- CEBRASPEQuestão 40 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Para efeito de aposentadoria e disponibilidade, é vedado computar integralmente para servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim o período de
- CEBRASPEQuestão 38 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No município de Cachoeiro de Itapemirim, empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia e fundação pública somente podem ser criadas por lei
- CEBRASPEQuestão 34 — ITAIPU 2023No caso de um animal sofrer um acidente em um trecho de rodovia do estado do Paraná que seja administrado por uma empresa concessionária, o resgate e a
- CEBRASPEQuestão 13 — ITAIPU 2023O avanço tecnológico tem refletido na legislação brasileira, de modo que, ao mesmo tempo que assegura o acesso à informação, protege dados pessoais. Nesse
- CEBRASPEQuestão 40 — ITAIPU 2023Segundo a legislação vigente, a concessão do benefício de prestação continuada, oferecido a pessoas com deficiência e pessoas idosas, ficará sujeita à
- CEBRASPEQuestão 36 — ITAIPU 2023No que se refere ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), julgue os itens subsequentes. I Quaisquer gestores de saúde, sejam eles
- CEBRASPEQuestão 13 — ITAIPU 2023O avanço tecnológico tem refletido na legislação brasileira, de modo que, ao mesmo tempo que assegura o acesso à informação, protege dados pessoais. Nesse
- CEBRASPEQuestão 13 — ITAIPU 2023O avanço tecnológico tem refletido na legislação brasileira, de modo que, ao mesmo tempo que assegura o acesso à informação, protege dados pessoais. Nesse
- CEBRASPEQuestão 118 — INPI 2023Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam dispensados os pareceres de sondagem.
- CEBRASPEQuestão 116 — INPI 2023As licitações regidas pela Lei n.o 8.666/1993 e não concluídas até 30/12/2023 devem ser anuladas.
- CEBRASPEQuestão 115 — INPI 2023Nas licitações realizadas no período de transição da nova lei de licitações, a administração pública poderia optar, no respectivo edital, por uma das duas
- CEBRASPEQuestão 112 — INPI 2023A contratação de obra por dispensa de licitação, nos casos de emergência ou de calamidade pública, está limitada a valores inferiores a R$ 50.000.
- CEBRASPEQuestão 111 — INPI 2023Desde que caracterizada a inviabilidade de competição e demonstrada notória especialização, é permitida a contratação por inexigibilidade de projetos
- CEBRASPEQuestão 107 — INPI 2023A documentação de projeto pode conter especificações técnicas de materiais que apresentem potencial de restringir o caráter competitivo da licitação,
- CEBRASPEQuestão 13 — INPI 2023Conforme as informações do texto, a lei de patentes britânica, promulgada em 1624, instituiu o sistema de patentes inglês em substituição ao Estatuto dos
- CEBRASPEQuestão 12 — INPI 2023De acordo com o texto, meio século depois de ter sido concedida, em Veneza, a primeira patente, foi promulgado o Estatuto de Veneza, que conferiu ao
- CEBRASPEQuestão 120 — INPI 2023De acordo com a NR-26, a rotulagem de produtos químicos deve conter os seguintes itens: identificação e composição do produto químico; pictograma de
- CEBRASPEQuestão 117 — INPI 2023A ventilação geral diluidora é um método de insuflar ar em um ambiente ocupacional, de exaurir ar desse ambiente, ou ambos, a fim de promover uma redução
- CEBRASPEQuestão 116 — INPI 2023As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos das atividades que são realizadas em suas
- CEBRASPEQuestão 102 — INPI 2023Na situação hipotética em questão, a habilitação da empresa seria garantida, desde que os engenheiros por ela apresentados, além de detentores de
- CEBRASPEQuestão 101 — INPI 2023Em licitações de obras, a exigência de apresentação de atestados técnicos emitidos pelo conselho profissional competente, comprovando capacidade técnica
- CEBRASPEQuestão 100 — INPI 2023Após o processo licitatório, na execução do respectivo contrato, os profissionais apresentados na fase de habitação que forem aprovados pela contratante
- CEBRASPEQuestão 99 — INPI 2023Na situação em apreço, a exigência do registro no CREA fere o princípio da isonomia.
- CEBRASPEQuestão 98 — INPI 2023Para a obtenção dos valores agregados, a contratada deve apresentar, a cada medição, os seus custos reais apropriados.
- CEBRASPEQuestão 94 — INPI 2023A cláusula de reajuste contratual poderá adotar mais de um índice específico ou setorial para a correção monetária prevista no contrato.
- CEBRASPEQuestão 93 — INPI 2023Independentemente da data-base, a contratada só passará a ter direito a reajustamento após completar 12 meses de execução do contrato.