Disciplina
Direito Administrativo
8.882 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 92 — INPI 2023Nas condições mencionadas, a primeira medição reajustada deverá ocorrer em 2024.
- CEBRASPEQuestão 91 — INPI 2023O edital de licitação poderia definir duas possíveis datas-bases para o reajustamento de preço do projeto.
- CEBRASPEQuestão 89 — INPI 2023Ao definir o projeto executivo, a Lei n.o 14.133/2021 explicita a obrigatoriedade de que suas especificações técnicas estejam de acordo com as normas
- CEBRASPEQuestão 87 — INPI 2023A documentação de projeto pode conter especificações técnicas de materiais que apresentem potencial de restringir o caráter competitivo da licitação,
- CEBRASPEQuestão 61 — INPI 2023Na distribuição de água, uma rede do tipo anel (malhada) pode apresentar maior eficiência que o de uma rede do tipo espinha de peixe.
- CEBRASPEQuestão 13 — INPI 2023Conforme as informações do texto, a lei de patentes britânica, promulgada em 1624, instituiu o sistema de patentes inglês em substituição ao Estatuto dos
- CEBRASPEQuestão 12 — INPI 2023De acordo com o texto, meio século depois de ter sido concedida, em Veneza, a primeira patente, foi promulgado o Estatuto de Veneza, que conferiu ao
- CEBRASPEQuestão 94 — INPI 2023Vigente o prazo para cumprimento de obrigação assumida pelo credor, o empenho da referida despesa não será anulado em 31 de dezembro, mesmo que ela ainda
- CEBRASPEQuestão 93 — INPI 2023O servidor declarado em alcance poderá receber do ordenador de despesa a concessão de suprimento de fundos, desde que não tenha a seu cargo a guarda ou a
- CEBRASPEQuestão 77 — INPI 2023As finanças públicas não apenas asseguram a manutenção da administração e dos serviços públicos como também podem influenciar a promoção do emprego e a
- CEBRASPEQuestão 75 — INPI 2023A omissão na prestação das informações dos atos licitatórios impede as deliberações dos órgãos de controle e retardam a aplicação dos prazos de tramitação
- CEBRASPEQuestão 73 — INPI 2023Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação pode ter caráter sigiloso, restrição esta que se aplica, inclusive, aos órgãos de controle
- CEBRASPEQuestão 67 — INPI 2023São elementos essenciais para a configuração do ato de improbidade administrativa: sujeito ativo, sujeito passivo, dolo, além de ato tipificado como
- CEBRASPEQuestão 66 — INPI 2023Aplica-se a lei de improbidade administrativa ao parlamentar, de qualquer dos níveis de governo, nos casos de crimes de opinião.
- CEBRASPEQuestão 65 — INPI 2023Quando houver previsão legal de determinado recurso sem estipulação de prazo, o interessado poderá valer-se da reclamação administrativa para pleitear
- CEBRASPEQuestão 63 — INPI 2023O controle da administração pública sobre os próprios atos pode ser exercido ex officio, quando a autoridade competente constatar a ilegalidade de seu
- CEBRASPEQuestão 55 — INPI 2023O controle concomitante abrange atos como os de aprovação, homologação, anulação, revogação e convalidação.
- CEBRASPEQuestão 52 — INPI 2023O controle interno sobre os órgãos da administração direta decorre do poder de autotutela que permite à administração pública rever os próprios atos
- CEBRASPEQuestão 13 — INPI 2023Conforme as informações do texto, a lei de patentes britânica, promulgada em 1624, instituiu o sistema de patentes inglês em substituição ao Estatuto dos
- CEBRASPEQuestão 12 — INPI 2023De acordo com o texto, meio século depois de ter sido concedida, em Veneza, a primeira patente, foi promulgado o Estatuto de Veneza, que conferiu ao
- CEBRASPEQuestão 118 — CTI 2023O gerenciamento da capacidade de serviço dispensa o conhecimento de níveis de serviço e SLA (service level agreement).
- CEBRASPEQuestão 90 — CTI 2023A LGPD exige que, na realização de operações de tratamento de dados pessoais, o controlador indique um encarregado pelo tratamento desses dados.
- CEBRASPEQuestão 89 — CTI 2023O titular dos dados pessoais que serão objeto de tratamento deverá manifestar seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca, devendo este ser
- CEBRASPEQuestão 88 — CTI 2023A atividade de tratamento de dados pessoais deve obedecer, entre outros princípios, ao princípio da finalidade, que consiste na compatibilidade entre o
- CEBRASPEQuestão 87 — CTI 2023A LGPD se aplica a operações de tratamento de dados pessoais que sejam realizadas por empresa, independentemente do país onde esteja sediada, desde que
- CEBRASPEQuestão 86 — CTI 2023Para o processamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, é necessário o consentimento de ambos os pais ou, na falta deles, do responsável legal.
- CEBRASPEQuestão 85 — CTI 2023Submete-se à LGPD o tratamento de dados pessoais realizado exclusivamente com a finalidade de promover atividades de investigação e de repressão de
- CEBRASPEQuestão 60 — CTI 2023O núcleo do Hadoop File System é um servidor executado em uma máquina chamada NameNode, que recebe e coordena todas as solicitações do sistema de arquivos.
- CEBRASPEQuestão 54 — CTI 2023Considere a seguinte tabela ItemVenda e seus atributos. Tabela ItemVenda • CodVenda: chave primária • CodProduto: chave primária • Qtd • PrecoProduto Se a
- CEBRASPEQuestão 75 — CODEVASF 2024A análise geotérmica do subsolo é dispensável para a construção de túneis em regiões de clima temperado.