Disciplina
Direito Administrativo
8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 36 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Acerca da habilitação, a Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de
- CONSULPAMQuestão 34 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)A Lei de licitações n.º 14.133/21, NÃO se aplica a:
- CONSULPAMQuestão 33 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Leia o texto e considere a lacuna a seguir: No âmbito do sistema de registro de preço, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Em relação ao julgamento, serão desclassificadas as propostas que:
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Acerca da Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de
- CONSULPAMQuestão 30 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Segundo a Lei n.º 14.133/21, sobre o julgamento das propostas, NÃO é um critério utilizado:
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São objetivos da pesquisa de preços para licitação, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 25 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Em relação à administração pública, assinale a alternativa que NÃO decorre do princípio da impessoalidade.
- CONSULPAMQuestão 24 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Acerca dos princípios administrativos, assinale CORRETAMENTE:
- CONSULPAMQuestão 23 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Considerando que a pesquisa de preços é fundamental para definir quanto vai custar a contratação, é CORRETO afirmar que ela está intrinsecamente ligada ao
- CONSULPAMQuestão 22 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Conforme o princípio da supremacia do interesse público, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 21 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Sobre o princípio da legalidade, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 19 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)De acordo com o Artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Pindorama (SP), o uso de bem imóvel municipal por terceiros far-se-á mediante autorização,
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)Num setor da prefeitura, um mesmo ofício existe em três versões: a que foi redigida ainda de forma preliminar, sujeita à aprovação, antes do texto final;
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)No arquivo permanente da Secretaria de Saúde guardam-se documentos de três órgãos distintos: uma autarquia extinta, uma fundação de saúde incorporada e a
- CONSULPAMQuestão 28 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-PROCESSO SELETIVO)No contexto da Promoção da Saúde, tem-se a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Considerando que os eixos operacionais são estratégias para
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A respeito do princípio constitucional da legalidade, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Heráclito, secretário de saúde do município de Tebas do Oeste, utiliza, na reforma de sua residência particular, maquinário da Secretaria Municipal de
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Sobre abuso de poder na Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A respeito do princípio constitucional da legalidade, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Heráclito, secretário de saúde do município de Tebas do Oeste, utiliza, na reforma de sua residência particular, maquinário da Secretaria Municipal de
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Sobre abuso de poder na Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 31 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de como prática social. Assinale a alternativa que complementa essa visão de forma coerente com as diretrizes
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)No poema de Machado de Assis, a representação do trabalho árduo e sacrificial dos colonizadores, justaposta à exaltação de seus feitos heroicos, configura
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A respeito do princípio constitucional da legalidade, assinale a alternativa CORRETA.
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Heráclito, secretário de saúde do município de Tebas do Oeste, utiliza, na reforma de sua residência particular, maquinário da Secretaria Municipal de
- CONSULPAMQuestão 14 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Sobre abuso de poder na Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
- CONSULPAMQuestão 40 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)O Decreto n.º 7.611/2011 estabelece diretrizes para o AEE no Brasil e sua articulação com o ensino regular. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o decreto:
- CONSULPAMQuestão 39 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A Resolução n.º 4, de 2 de outubro de 2009, estabelece diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o ensino inclusivo.
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A respeito do princípio constitucional da legalidade, assinale a alternativa CORRETA.