Disciplina

Direito Administrativo

8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 27 — Concurso CVMConsidere uma hipótese em que as autoridades competentes, no âmbito do controle interno, entendam ser conveniente celebrar compromisso com os
FGVQuestão 26 — Concurso CVMRecentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou relevante precedente no sentido de que as empresas públicas e sociedades de economia mista têm o dever
FGVQuestão 23 — Concurso CVMA Constituição do estado Alfa, após ampla mobilização parlamentar, foi objeto de emenda, devidamente promulgada pela Mesa da Assembleia Legislativa,
FGVQuestão 48 — Concurso TRT13Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública
FGVQuestão 43 — Concurso TRT13Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo
FGVQuestão 41 — Concurso TRT13O Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende proceder à contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de
FGVQuestão 40 — Concurso TRT13Fernando, servidor público estável ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, atualmente exerce o cargo de
FGVQuestão 39 — Concurso TRT13Os Conselhos Profissionais são criados por lei, possuem personalidade jurídica de direito público, exercem uma atividade tipicamente pública, qual seja, a
FGVQuestão 37 — Concurso TRT13Carlos, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, requereu sua aposentadoria, por entender que preencheu os requisitos legais
FGVQuestão 36 — Concurso TRT13Daniel, servidor público estável ocupante do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, foi aprovado em concurso público
FGVQuestão 35 — Concurso TRT13A Lei de Improbidade Administrativa estabelece que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de
FGVQuestão 34 — Concurso TRT13Ronaldo e Roberto, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, são casados. Ronaldo é o servidor
FGVQuestão 28 — Concurso TRT13Ana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, ingressou no serviço público. Para sua surpresa, o regime jurídico da categoria veio
FGVQuestão 69 — Concurso SES-MT – Edital nº 001As opções a seguir apresentam os princípios básicos para extração de dentes inclusos, à exceção de uma . Assinale-a.
FGVQuestão 69 — Concurso MPSCPara Netto (2006), o Projeto Ético-Político do Serviço Social, em seus princípios e valores fundamentais, colide frontalmente com o projeto societário
FGVQuestão 40 — Concurso MPSCJoana almeja identificar se há alguma correlação entre os cargos de provimento efetivo de um lado e, do outro, a nomeação para o exercício de cargos de
FGVQuestão 32 — Concurso MPSCJoão, analista de Dados e Pesquisa do Ministério Público do Estado Alfa, em maio de 2022, dolosamente, no exercício da função, revelou fato de que tinha
FGVQuestão 31 — Concurso MPSCA Nova Lei de Licitações estabelece que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à
FGVQuestão 30 — Concurso MPSCJoão, novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de determinado Estado que acabou de tomar posse, com o objetivo de reduzir gastos públicos e
FGVQuestão 29 — Concurso MPSCMárcio, prefeito do Município Gama, praticou ato administrativo consistente na remoção do servidor público estável João, do Departamento X para o
FGVQuestão 46 — Concurso CGE-SCA Lei Complementar nº 741/2019 do Estado de Santa Catarina dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública do
FGVQuestão 45 — Concurso CGE-SCO tratamento de dados pessoais cujo acesso é público deve considerar a finalidade, a boa-fé e o interesse público que justificaram sua disponibilização.
FGVQuestão 44 — Concurso CGE-SCO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do
FGVQuestão 43 — Concurso CGE-SCA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das
FGVQuestão 42 — Concurso CGE-SCO Município Alfa pretende delegar, por lei, à sociedade de economia mista municipal Beta, empresa estatal municipal de capital social majoritariamente
FGVQuestão 41 — Concurso CGE-SCEm relação à delegação e à avocação da competência administrativa, de acordo com a Doutrina de Direito Administrativo e a Lei nº 9.784/99, é correto
FGVQuestão 40 — Concurso CGE-SCEm junho de 2020, João, ex-Secretário Estadual de Fazenda, foi condenado, com trânsito em julgado, pela prática de ato de improbidade administrativa que
FGVQuestão 57 — Concurso NAV Brasil 2026Deseja-se realizar uma estrutura autoportante de vidro e, para tal, deve-se introduzir uma peça com a finalidade de aumentar a resistência quanto às
FGVQuestão 50 — Concurso MPESNo que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a
FGVQuestão 74 — Concurso MPU 2025De acordo com o Art. 7º da Lei nº 12.232/2010, que dispõe sobre “as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de