Disciplina
Direito Administrativo
8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 45 — IPAAM 2025Com base na obra Guerreiros da Natureza: a história do combate aos crimes ambientais na Polícia Federal, de Jorge Pontes, julgue os itens a seguir. I A
- CEBRASPEQuestão 40 — Infra S.A. 2026Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
- CEBRASPEQuestão 39 — Infra S.A. 2026Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de
- CEBRASPEQuestão 38 — Infra S.A. 2026Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que
- CEBRASPEQuestão 34 — Infra S.A. 2026Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição
- CEBRASPEQuestão 33 — Infra S.A. 2026Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende
- CEBRASPEQuestão 96 — Infra S.A. 2026As empresas estatais dependentes devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira como instrumento de transparência da gestão fiscal.
- CEBRASPEQuestão 91 — Infra S.A. 2026Na aplicação do princípio da não afetação das receitas, são ressalvadas da proibição as vinculações de recursos de impostos para a saúde e para a
- CEBRASPEQuestão 89 — Infra S.A. 2026As empresas estatais surgem e se expandem em função de demandas não atendidas pelo setor privado.
- CEBRASPEQuestão 76 — Infra S.A. 2026No lucro real anual, a pessoa jurídica que optar pelo pagamento por estimativa mensal está dispensada de realizar o ajuste anual, desde que os pagamentos
- CEBRASPEQuestão 70 — Infra S.A. 2026A depender do resultado primário do ente controlador, o PAF permite a dispensa de transparência sobre passivos e obrigações de entidades vinculadas, como
- CEBRASPEQuestão 68 — Infra S.A. 2026A INFRA S.A. deve tratar o caso como uma mudança de estimativa contábil, uma vez que o valor final das indenizações é sempre incerto até o pagamento
- CEBRASPEQuestão 59 — Infra S.A. 2026Para que um recurso controlado pela INFRA S.A. seja caracterizado como ativo, é indispensável que a entidade detenha a sua propriedade legal.
- CEBRASPEQuestão 40 — Infra S.A. 2026Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
- CEBRASPEQuestão 39 — Infra S.A. 2026Para o tipo de contratação realizada, admite-se a fixação de remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, observados metas, padrões de
- CEBRASPEQuestão 38 — Infra S.A. 2026Se, no caso, a contratante tiver definido os preços unitários de modo unilateral, essa conduta terá sido incompatível com a Lei das Estatais, que
- CEBRASPEQuestão 34 — Infra S.A. 2026Os membros do conselho fiscal não podem receber pagamento de participação no lucro da empresa pública, razão pela qual não é possível a substituição
- CEBRASPEQuestão 33 — Infra S.A. 2026Competem à diretoria da referida empresa pública a avaliação e o monitoramento das exposições de risco decorrentes das novas políticas que se pretende
- CEBRASPEQuestão 120 — TRT10 2024Na realização de licitação pelo critério do menor preço ou do maior desconto, a fase de apresentação de propostas e lances sucede a de divulgação do
- CEBRASPEQuestão 119 — TRT10 2024O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
- CEBRASPEQuestão 118 — TRT10 2024A administração pública poderá adotar o credenciamento para contratação com seleção a critério de terceiros, caso em que a seleção da contratada ficará a
- CEBRASPEQuestão 117 — TRT10 2024É vedado o registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis quando a indicação for limitada a unidades de contratação, sem especificação do total
- CEBRASPEQuestão 115 — TRT10 2024Do plano de contratações anual elaborado pelos tribunais regionais do trabalho devem constar todas as demandas que serão objeto de contratação no
- CEBRASPEQuestão 114 — TRT10 2024Conforme preconiza o Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação, o termo de referência deverá definir os critérios técnicos obrigatórios
- CEBRASPEQuestão 112 — TRT10 2024Caso o contratado dê causa à inexecução parcial do contrato, ele poderá ser apenado com sanção de multa, a qual deve ser calculada na forma do edital ou
- CEBRASPEQuestão 111 — TRT10 2024Em se tratando de contratação de obras, serviços ou fornecimentos, deverá ser prevista em edital a prestação de garantia, cuja modalidade deverá ser
- CEBRASPEQuestão 97 — TRT10 2024Considere que um servidor público tenha sido condenado a pena privativa de liberdade por ter cometido crime de abuso de autoridade. Nesse caso, é vedada a
- CEBRASPEQuestão 88 — TRT10 2024No âmbito da segurança de informações, o princípio da disponibilidade garante que as informações estejam disponíveis apenas para o acesso de pessoas
- CEBRASPEQuestão 63 — TRT10 2024Um funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pelo
- CEBRASPEQuestão 59 — TRT10 2024Em se tratando de crime de violência sexual que deixe vestígios praticado contra criança ou adolescente, o exame de corpo de delito direto ou indireto