Disciplina
Direito Administrativo
8.968 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — ANM 2024O e-Social tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um ambiente
- CEBRASPEQuestão 101 — ANM 2024Mesmo que haja prejuízos indireto ao empregado, é lícita a modificação das condições do trabalho, se ele consentiu com a alteração.
- CEBRASPEQuestão 83 — ANM 2024A conta única do Tesouro Nacional centraliza os recursos arrecadados pela União e tem como objetivo otimizar a gestão do caixa, promovendo maior controle
- CEBRASPEQuestão 77 — ANM 2024O orçamento público é regido por princípios como universalidade, unidade, anualidade e transparência, fundamentais para a gestão das finanças públicas.
- CEBRASPEQuestão 42 — ANM 2024Suponha que, após fiscalização realizada pela ANM e conclusão de processo administrativo sancionatório, tenha sido constatado que determinada empresa de
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências
- CEBRASPEQuestão 34 — ANM 2024O tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação e
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal prevê, expressamente, que a advertência, a suspensão e a demissão são
- CEBRASPEQuestão 25 — ANM 2024Concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, por prazo determinado, feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio de
- CEBRASPEQuestão 24 — ANM 2024É dispensável a realização de licitação, quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.
- CEBRASPEQuestão 21 — ANM 2024Os atos administrativos com defeitos sanáveis podem ser convalidados pela própria administração pública, mesmo que tal medida acarrete prejuízo a
- CEBRASPEQuestão 20 — ANM 2024Os vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Julgue os itens seguintes, a
- CEBRASPEQuestão 19 — ANM 2024O agente de atos de improbidade administrativa se sujeitará às sanções administrativas de perda dos direitos políticos e da função pública,
- CEBRASPEQuestão 16 — ANM 2024Ação para reparação de danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou, quando cabível, contra a pessoa jurídica privada prestadora
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024Enquanto, pelo princípio da proveniência, se reconhece o produtor do fundo, pelo princípio do respeito à ordem original, os documentos são organizados
- CEBRASPEQuestão 51 — ANM 2024A organicidade se refere às relações dos documentos com o produtor do fundo de arquivo, configurando-se como um macroprincípio arquivístico.
- CEBRASPEQuestão 42 — ANM 2024Suponha que, após fiscalização realizada pela ANM e conclusão de processo administrativo sancionatório, tenha sido constatado que determinada empresa de
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Segundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigências
- CEBRASPEQuestão 34 — ANM 2024O tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado ou atividades de investigação e
- CEBRASPEQuestão 33 — ANM 2024O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal prevê, expressamente, que a advertência, a suspensão e a demissão são
- CEBRASPEQuestão 25 — ANM 2024Concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, por prazo determinado, feita pelo poder concedente a pessoa jurídica ou consórcio de
- CEBRASPEQuestão 24 — ANM 2024É dispensável a realização de licitação, quando inviável a competição, nos casos de aquisição de materiais ou equipamentos que só possam ser fornecidos
- CEBRASPEQuestão 23 — ANM 2024A ANM integra a administração pública federal indireta, tem natureza jurídica de autarquia especial e vincula-se ao Ministério de Minas e Energia.
- CEBRASPEQuestão 21 — ANM 2024Os atos administrativos com defeitos sanáveis podem ser convalidados pela própria administração pública, mesmo que tal medida acarrete prejuízo a
- CEBRASPEQuestão 20 — ANM 2024Os vencimentos dos cargos dos Poderes Legislativo e Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Julgue os itens seguintes, a
- CEBRASPEQuestão 19 — ANM 2024O agente de atos de improbidade administrativa se sujeitará às sanções administrativas de perda dos direitos políticos e da função pública,
- CEBRASPEQuestão 16 — ANM 2024Ação para reparação de danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou, quando cabível, contra a pessoa jurídica privada prestadora
- CEBRASPEQuestão 89 — TSE/TREs 2024O uso de metadados no contexto da Web permite agenciar computadores e programas especiais, robôs e agentes de software para que eles compreendam as
- CEBRASPEQuestão 47 — TSE/TREs 2024A responsabilidade civil por danos nucleares, tenham eles sido causados por ato comissivo ou omissivo, independe da existência de culpa.