Direito Ambiental · Assunto
Espaços Protegidos e Código Florestal
81 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021De acordo com a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal), são consideradas áreas de preservação permanente as
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 70 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024A Lei no 6.938/1981 estabelece que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CEBRASPEQuestão 61 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservação in situ refere-se
- FCCQuestão 99 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela correspondente à
- FCCQuestão 66 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Segundo a legislação federal vigente, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois
- FCCQuestão 68 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere as assertivas abaixo. I. As Unidades de Conservação são espécies do gênero espaços territoriais especialmente protegidos, dos quais também são
- FCCQuestão 67 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Proprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de 3 metros de largura, pretende
- FCCQuestão 91 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. José
- FCCQuestão 73 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrigação
- FCCQuestão 24 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da
- FCCQuestão 100 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso
- FCCQuestão 99 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,
- FCCQuestão 97 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados