Direito Ambiental · Assunto
Licenciamento e Avaliação de Impacto
128 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 75 — TSE/TREs 2024O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.
- CEBRASPEQuestão 76 — MPGO 2024O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e
- CEBRASPEQuestão 120 — MPGO 2024Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha ou em
- CEBRASPEQuestão 119 — MPGO 2024Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender
- CEBRASPEQuestão 118 — MPGO 2024O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPGO 2024De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Maringá 2022O estudo de impacto ambiental
- CEBRASPEQuestão 85 — PM/AL 2021O licenciamento do serviço ativo aplica-se somente às praças.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)O licenciamento ambiental é composto por 3 (três) tipos de licenças: a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).
- IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Com relação à CONAMA 430/2011, assinale a única alternativa correta.
- IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Quanto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa correta.
- IBADEQuestão 36 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019É sabido que o tempo de validade de cada licença ambiental pode variar de acordo com as normas vigentes no Estado em que se localiza a empresa, tipo de
- IBADEQuestão 35 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com a Resolução n°237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente com relação ao processo de licenciamento ambiental, assinale a alternativa
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito do licenciamento ambiental, no que concerne à licença prévia (LP), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Conforme Resolução CONAMA no 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Segundo a Resolução CONAMA no 275/2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Considera-se como área degradada toda área que, por ação natural ou antrópica, teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023O licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites aos
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 67 — Concurso MPU 2025A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela
- FGVQuestão 62 — Concurso IPHANO empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis. As
- FGVQuestão 43 — Concurso IPHANCom relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- CESGRANRIOQuestão 68 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da
- CESGRANRIOQuestão 66 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente
- CESGRANRIOQuestão 62 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro de
- CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSSegundo o CAU/BR, as atribuições profissionais do arquiteto e urbanista incluem, dentre suas atividades, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental