Direito Ambiental · Assunto
Licenciamento e Avaliação de Impacto
128 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 66 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:
- FCCQuestão 92 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Estado W vai construir dez unidades prisionais em dez municípios diferentes. As unidades serão construídas nas zonas rurais dos municípios, sendo
- FCCQuestão 82 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Conferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União, eventual ameaça ou dano ambiental a interesses desta última deve ser
- FCCQuestão 74 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e
- FCCQuestão 71 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados
- FCCQuestão 96 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
- FCCQuestão 95 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso do
- FCCQuestão 94 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo