Direito Ambiental · Assunto
Política Nacional do Meio Ambiente
42 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 43 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 31 — CAGEPA 2024Assinale a opção que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- FGVQuestão 46 — Concurso IPHANA Lei nº 6.938/1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Sobre
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 107 — ANM 2024Cabe à União exercer o controle ambiental da pesca em âmbito nacional ou regional, bem como promover ações relacionadas à Política Nacional do Meio
- CEBRASPEQuestão 100 — ANM 2024As atividades de controle das organizações contribuem com os aspectos de governança ao inibir a ocorrência de erros e práticas fraudulentas, além de
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Maringá 2022De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem a
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- CESGRANRIOQuestão 57 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a
- CEBRASPEQuestão 20 — IPAAM 2025De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 22 — IBAMA 2025O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela