Direito Ambiental · Assunto
Princípios e Competências
105 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 65 — CBM/RO 2022Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir. I É vedado ao poder
- CEBRASPEQuestão 62 — CBM/RO 2022Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
- FCCQuestão 95 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A disciplina constitucionalmente estabelecida para a proteção do meio ambiente introduziu, como obrigação do poder público, a definição dos espaços
- FCCQuestão 67 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza
- FCCQuestão 69 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A Administração Pública, responsável pela coleta de lixo em um município, vem depositando o lixo coletado em terrenos espalhados pelo município, deixando
- FCCQuestão 65 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Um munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os
- FCCQuestão 63 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As
- FCCQuestão 42 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as ações de assistência, reabilitação e reparação é um dos princípios da Política Nacional
- FCCQuestão 41 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Após um episódio agudo de febre reumática, a prevenção secundária de infecção por estreptococo do grupo A recomendada é
- FCCQuestão 93 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um Estado criou, por meio de decreto e seguindo a legislação em vigor, um Parque Estadual que se sobrepõe, parcialmente, a território ocupado por
- FCCQuestão 89 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigação e
- FCCQuestão 72 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Estado de Goiás pretende se unir a outros 20 (vinte) estados para instituir parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio
- FCCQuestão 70 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Município X, que não está no âmbito de uma prestação regionalizada de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, pretende celebrar com o
- FCCQuestão 25 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Agenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra foi
- FCCQuestão 98 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o