Direito Ambiental · Assunto
Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos
58 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 106 — TCE/RS 2025A outorga de direito de uso dos recursos hídricos efetiva-se por meio de ato do Poder Executivo federal, estadual ou municipal.
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/RS 2025Constitui infração o fato de o titular de outorga de direito de uso de recursos hídricos deixar de solicitar a devida prorrogação ou revalidação da
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 105 — ANTT 2023A inclusão de acesso ferroviário na faixa de domínio de outra ferrovia, inclusive para acessar portos e ferrovias, ou para transpor áreas urbanas,
- CEBRASPEQuestão 103 — ANTT 2023A outorga de determinada ferrovia veda a possibilidade de outorga de outras ferrovias que compartilhem os mesmos pares de origem e destino ou a mesma
- CEBRASPEQuestão 106 — ANA 2024Em caso de solicitação de outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pode
- CEBRASPEQuestão 98 — ANA 2024O prazo da outorga de direitos de uso de recursos hídricos não pode ser superior a trinta e cinco anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, em
- CEBRASPEQuestão 95 — ANA 2024O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a auditoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o controle tradicional
- FGVQuestão 52 — Concurso PMSJC – Edital 05/2023No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- CEBRASPEQuestão 75 — MPCE 2025A universalização do saneamento no Brasil pressupõe uma visão sistêmica e integradora de alguns princípios básicos das coletividades, devendo envolver,
- CEBRASPEQuestão 55 — IBAMA 2025São entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula e
- CEBRASPEQuestão 63 — FUB/UnB 2025Segundo a norma brasileira de classificação de resíduos sólidos, um resíduo industrial inflamável classifica-se como de classe I.
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024O regime de permissão da lavra garimpeira contempla somente a outorga a cooperativa de garimpeiros que esteja autorizada a funcionar como empresa de
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem identificar as áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de
- IBADEQuestão 40 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Leishmaniose Visceral é uma protozoose cujo espectro clínico pode variar desde manifestações clínicas discretas até as graves, que, se não tratadas,
- IBADEQuestão 59 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, baseia-se em alguns fundamentos para estabelecer a Política Nacional de Recursos Hídricos. Dentre esses
- IBADEQuestão 39 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019De acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que:
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021No que tange à Lei Federal no 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021A Lei Federal no 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Suponha que um produtor rural obteve, junto ao poder público, em setembro de 2020, uma outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação em um
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Os resíduos sólidos urbanos são resíduos gerados pelas atividades domésticas, comerciais ou sanitárias em uma cidade. Os resíduos orgânicos representam
- FGVQuestão 69 — Concurso MPU 2025Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
- FCCQuestão 99 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Plano Municipal de Saneamento Básico
- FCCQuestão 88 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia
- FCCQuestão 85 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A titularidade do serviço público de saneamento básico será