Direito Ambiental · Assunto
Recursos Hídricos, Saneamento e Resíduos
65 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021A Lei Federal no 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Suponha que um produtor rural obteve, junto ao poder público, em setembro de 2020, uma outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação em um
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Os resíduos sólidos urbanos são resíduos gerados pelas atividades domésticas, comerciais ou sanitárias em uma cidade. Os resíduos orgânicos representam
- FGVQuestão 69 — Concurso MPU 2025Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
- FCCQuestão 99 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Plano Municipal de Saneamento Básico
- FCCQuestão 88 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia
- FCCQuestão 85 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A titularidade do serviço público de saneamento básico será
- CESGRANRIOQuestão 53 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSConsiderando-se os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010 e suas alterações), na gestão e no gerenciamento de resíduos
- CESGRANRIOQuestão 54 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em
- CESGRANRIOQuestão 38 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Lei no 12.305/2010 é uma legislação de extrema importância no contexto ambiental brasileiro. Conhecida como a Lei da Política Nacional de Resíduos
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Em uma reunião sobre saneamento básico, foram discutidos aspectos referentes a sarjetas. Esses elementos estão relacionados aos serviços de
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de
- SELECONQuestão 19 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019Entre 2014 e 2015, a região sudeste sofreu uma das maiores crises hídricas da história. O grande fator foi a escassez de chuva naquela região por um longo
- SELECONQuestão 13 — Processo Seletivo – Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá (SMATED) – SELECON 2019O gerenciamento dos resíduos sólidos, conforme descrito na Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é o conjunto de
- FGVQuestão 83 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoConsiderando o aumento dos litígios envolvendo os recursos hídricos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ofereceu curso de capacitação sobre a
- FGVQuestão 80 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Determinada empresa do setor sucroenergético pretende ampliar sua planta industrial no interior do Estado de Goiás, prevendo: (i) aumento da captação de
- FGVQuestão 83 — Concurso TJMT – MagistraturaMaria é proprietária de uma pequena empresa agrícola que utiliza água de um rio que corta sua propriedade para irrigação. Recentemente, ela foi notificada
- FGVQuestão 74 — Concurso PGE-SCA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e consiste em importante diploma legislativo na concretização do direito
- FGVQuestão 99 — Concurso AGE-MGNo contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos e da política pública de abastecimento de água potável, o Governador do Estado Gama pretende enviar
- FGVQuestão 95 — Concurso AGE-MGEm matéria de Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, a elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos
- CESGRANRIOQuestão 47 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2F é trabalhador regular em navios de grande porte e recebe autorização para realizar estudos relacionados aos recursos hídricos nacionais, com o objetivo
- IADESQuestão 37 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022O licenciamento de obras, previsto na Lei no 6.138/2018, deve observar a legislação de uso e ocupação do solo, recursos hídricos, saneamento básico,
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito da regra de outorga onerosa do direito de construir, na forma prevista no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022De acordo com a legislação aplicada ao manejo e à gestão ambiental, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A disponibilidade hídrica superficial é uma estimativa da quantidade de água ofertável aos mais diversos usos, definida para fins de gestão e com base em
- IADESQuestão 31 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A disponibilidade hídrica superficial é uma estimativa da quantidade de água ofertável aos mais diversos usos, definida para fins de gestão e com base em
- CESGRANRIOQuestão 54 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma sociedade empresária postula financiamento a um banco público para explorar aquífero, com o intuito de utilizar a água como insumo de processo
- CEBRASPEQuestão 63 — CBM/RO 2022De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
- FGVQuestão 42 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12.305/2010) tem como um dos principais objetivos classificar os resíduos de acordo com sua origem,
- FCCQuestão 97 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)A política nacional de recursos hídricos instituída pela Lei no 9.433/1997, estabelece, como um de seus instrumentos,