Disciplina
Direito Ambiental
472 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- FGVQuestão 89 — Concurso TRF1 – MagistraturaA União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e a
- FGVQuestão 83 — Concurso TRF1 – MagistraturaA sociedade empresária Alfa realizava transporte de substância perigosa na costa brasileira, quando bateu na estrutura base de um farol, causando poluição
- FGVQuestão 37 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a precaução específica para a varicela deve ser mantida
- FCCQuestão 100 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá
- FCCQuestão 99 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Plano Municipal de Saneamento Básico
- FCCQuestão 98 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não
- FCCQuestão 97 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Lei municipal determinou, sem que houvesse particularidade local, que os zoológicos localizados no município permanecessem fechados por, no mínimo, dois
- FCCQuestão 96 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Prefeito de Teresina editou decreto de tombamento de imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato
- FCCQuestão 88 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia
- FCCQuestão 87 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados
- FCCQuestão 86 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando um
- FCCQuestão 85 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A titularidade do serviço público de saneamento básico será
- FCCQuestão 84 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a instituição da Reserva
- FCCQuestão 83 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanente
- FCCQuestão 81 — DPE-AM - 2021 - Defensor (FCC, código DPEAM121)In dubio pro ambiente ou in dubio pro natura: na dúvida sobre o perigo de uma certa atividade para o ambiente, decide-se a favor do ambiente e contra o
- FCCQuestão 44 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
- FCCQuestão 43 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:
- CESGRANRIOQuestão 68 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da
- CESGRANRIOQuestão 53 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSConsiderando-se os critérios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010 e suas alterações), na gestão e no gerenciamento de resíduos
- CESGRANRIOQuestão 66 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente
- CESGRANRIOQuestão 62 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSUma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro de
- CESGRANRIOQuestão 56 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSO movimento “Todos pelo Chapadão” denunciou a construção de um condomínio nas falésias marinhas da Praia da Pipa (RN), que são consideradas Áreas de
- CESGRANRIOQuestão 48 — Concurso CAIXA – Edital nº 01/2025/NSSegundo o CAU/BR, as atribuições profissionais do arquiteto e urbanista incluem, dentre suas atividades, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado
- CESGRANRIOQuestão 3 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado