Disciplina
Direito Ambiental
472 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 57 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a
- CESGRANRIOQuestão 54 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1O Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em
- CESGRANRIOQuestão 47 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Segundo a Resolução Conama no 001/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e conterá,
- CESGRANRIOQuestão 38 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1A Lei no 12.305/2010 é uma legislação de extrema importância no contexto ambiental brasileiro. Conhecida como a Lei da Política Nacional de Resíduos
- CESGRANRIOQuestão 36 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Em uma reunião sobre saneamento básico, foram discutidos aspectos referentes a sarjetas. Esses elementos estão relacionados aos serviços de
- CESGRANRIOQuestão 49 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegida pela legislação brasileira, que possui, dentre outras finalidades, a função ambiental de
- CESGRANRIOQuestão 44 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de
- CESGRANRIOQuestão 41 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Dentre as modalidades de licenças ambientais, a Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento e fixa a(o)
- CESGRANRIOQuestão 52 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA). O PBA é um
- CESGRANRIOQuestão 43 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Analise o trecho abaixo, extraído do Código de Ética do Biólogo. Art. 3o - O biólogo exercerá sua profissão cumprindo o disposto na legislação em vigor e
- CEBRASPEQuestão 47 — IPAAM 2025O estudo de impacto ambiental (EIA) tem como principal finalidade
- CEBRASPEQuestão 43 — IPAAM 2025Na elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), a informação referente à extração de recursos naturais não renováveis em uma quantidade de minério
- CEBRASPEQuestão 20 — IPAAM 2025De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
- CEBRASPEQuestão 15 — IPAAM 2025O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as unidades de conservação (UC) federais do Brasil em dois grupos: unidades de
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 40 — TRF6 2024A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
- CEBRASPEQuestão 152 — TCE/RS 2025Em contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da administração pública, a manifestação
- CEBRASPEQuestão 98 — TCE/RS 2025Um projeto de rodovia com duas faixas de rolamento poderá ser licenciado com a anuência do órgão gestor da malha viária, sem necessidade de elaboração de
- CEBRASPEQuestão 96 — TCE/RS 2025O EIA deve refletir as conclusões do RIMA, devendo este relatório ser elaborado em conformidade com a legislação ambiental.
- CEBRASPEQuestão 33 — ICMBio 2024O Microsoft Edge permite que se ajuste o nível de prevenção de rastreamento para equilibrar privacidade e personalização, sendo o nível básico recomendado
- CEBRASPEQuestão 22 — IBAMA 2025O SISNAMA é constituído por órgãos e entidades dos entes federados, bem como pelas fundações instituídas pelo poder público como responsáveis pela
- CEBRASPEQuestão 119 — STJ 2024A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de
- CEBRASPEQuestão 65 — STJ 2024Para a celebração de convênio que envolva a realização de obras, instalações ou serviços com potencial impacto ambiental, exige-se licença ambiental
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Unhas curtas contribuem para a prevenção de infecções hospitalares que podem prejudicar o paciente cirúrgico.
- CEBRASPEQuestão 64 — FNDE 2024São exemplos de instrumentos gerais da política urbana: plano diretor; disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; zoneamento ambiental;
- CEBRASPEQuestão 165 — ANTT 2023As áreas particulares que estiverem incluídas dentro dos limites de um parque nacional, estabelecido segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- CEBRASPEQuestão 156 — ANTT 2023A CF visa garantir efetiva proteção ao meio ambiente por meio da inserção de diversos dispositivos destinados ou relacionados à proteção ambiental.
- CEBRASPEQuestão 48 — ANAC 2023A ANAC deve integrar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).
- CEBRASPEQuestão 102 — CNMP 2023O zoneamento ambiental e a reserva legal de imóveis rurais são instrumentos da PNMA e exemplos de categorias de unidades de conservação.