Disciplina
Direito Ambiental
431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 71 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados
- FCCQuestão 70 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Município X, que não está no âmbito de uma prestação regionalizada de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, pretende celebrar com o
- FCCQuestão 25 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Agenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra foi
- FCCQuestão 24 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da
- FCCQuestão 100 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso
- FCCQuestão 99 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,
- FCCQuestão 98 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o
- FCCQuestão 97 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados
- FCCQuestão 96 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
- FCCQuestão 95 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso do
- FCCQuestão 94 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo